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PA  -  Jurídicas

PGM Belém/PA - Procuradoria-Geral do Município de Belém/PA - Procurador

(CÓDIGO: 182563)
1491
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 11/2024

Proposta

Ocupar um cargo público de Procurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Belém/PA - Procuradoria-Geral do Município de Belém/PA - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Procurador.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pré-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.


Mais Detalhes:

  1. Curso baseado no último edital com adaptações dos editais mais recentes;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado:

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Constitucional: 22 – A Fazenda Pública em Juízo. Em Direito Administrativo: Comunicabilidade de instâncias. Lei Municipal nº 7.502/90. Aposentadoria. Os direitos previdenciários dos servidores públicos .A reforma da Previdência no setor público e seus efeitos.Lei Municipal nº 7.984/99 e Lei 8.234/03. Princípios. Lei administrativo disciplinar. Sindicância. Federal nº 9.784, de 29.01.1999. Processo 11- Desapropriação. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Procedimentos expropriatórios. Efeitos. Indenização. Imissão provisória na posse. Desapropriação indireta. Desapropriação por zona. Retrocessão. Requisição. Limites das despesas com o funcionalismo público (Lei complementar nº 101, de 04.05.2000). Em Direito Processual Civil: 9- Processo de Conhecimento. Ajuizamento. Demanda. Petição Inicial: requisitos. Pedido. Causa de pedir. Modificações do pedido. Valor da Causa. Distribuição. Indeferimento da petição inicial. 11- Resposta do réu. Defesa de rito e de mérito. Defesa indireta. Contestação. Exceções. Reconvenção. Revelia. 12- Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento do processo. 17- Reclamação e correção. 19- Título Executivo. 24- Embargos do devedor. Exceção de Pré-executividade 25- Processo cautelar. Medida cautelar inominada. Procedimentos cautelares específicos. 26- Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: Ação de consignação em pagamento; Ação de Prestação de Contas; Ações Possessórias; Ação de Nunciação de Obra Nova; Ação de Usucapião de Terras Particulares; Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares e Embargos de Terceiros, Inventário e Partilha. 27 - Ações declaratórias, anulatórias e de consignação de pagamento. Em Direito Civil: 11. Da Empresa : unificação parcial das obrigações privadas. Da Sociedade : disposições gerais, espécies, direitos, obrigações e responsabilidades da sociedade e dos sócios. Tipos societários. Liquidação, transformação, incorporação , fusão e cisão. Do estabelecimento comercial. Do nome comercial. 12-Sociedades cooperativas. Em Direito do Trabalho: 4- Relação de trabalho. Trabalho autônomo . Trabalho Avulso . Trabalho eventual. Trabalho Temporário. Estágio. Cooperativa de mão-de-obra, terceirização da prestação dos serviços.Responsabilidade do tomador dos serviços. Responsabilidade do Estado em face de prestadores de serviços. Trabalho voluntário.Trabalho lícito. 6-Tipos de empregador. Grupo de empresas, solidariedade. Sucessão de empresas. Poder disciplinar. Extinção do estabelecimento. Força maior e Factum principis. 9 - O contrato de trabalho com Estado, suas Autarquias, Fundações e integrantes da Administração Pública Indireta . Servidores regidos pelo Regime celetista na Administração Direta e Indireta do Estado. 10 - Duração do trabalho. Jornada normal e extraordinária. Horas extras . Jornada noturna e Adicional Noturno .Duração semanal do trabalho. Trabalho por turnos. Repouso semanal remunerado, férias. 11- Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias nocivas e perigosas à saúde do empregado. Periculosidade e insalubridade. Adicionais de insalubridade e periculosidade 12- Trabalho da criança, do menor e da mulher. 13- A discriminação no contrato de trabalho. 14- Os sistemas de organização sindical. A organização sindical brasileira. Natureza jurídica do sindicato. Entidades sindicais de grau superior. Enquadramento e contribuição sindical. Unicidade sindical. Sindicalização do servidor público. Direito de Greve . Direito de Greve do Servidor Público. 15 - Negociação coletiva. 16- Convenção e Acordo coletivo do trabalho. Natureza jurídica .Conteúdo e efeitos. Evolução no direito brasileiro. Contrato coletivo de trabalho. Limites à aplicação das normas convencionais. Mediação e arbitragem. 17- Dissídio individual . O Processo e procedimento dos dissídios individuais do trabalho.Princípios. Fontes.Nulidades. Prescrição. Preclusão. Decadência . Normas aplicáveis subsidiariamente no processo do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Modificações de competência. Exceções. 18-Provas no processo do trabalho : princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatório. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização de perícias. Testemunhas. Ônus da prova no processo do trabalho. 19- Recursos no processo do trabalho . Princípios gerais. Requisitos de admissibilidade. Efeitos. Desistência e renúncia. Recurso adesivo. Privilégios do Estado. 20- Recursos em espécies: recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, agravo de instrumento, agravo regimental .Embargos de declaração .Reclamação Correicional. 21- O Ministério Público do Trabalho . Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar n 75/93. Inquérito civil público. 22- Ação civil Pública.Legitimação. Substituição Processual. Condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência . 23- Ação rescisória no processo do trabalho . Cabimento. Competência, fundamentos de admissibilidade . Prazo e procedimento. 24- Ações cíveis admissíveis no processo trabalhista. Ação de consignação em pagamento. Mandado de Segurança. Ação Monitória. 25 - Ação anulatória de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. 26- Antecipação de tutela. Cabimento de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. 27 - Liquidação de sentença . Execução no processo trabalhista . Embargos de Terceiros.Exceção de Pré-executividade e Embargos do devedor . Execução por prestações sucessivas. Execução de obrigação de fazer e não fazer A execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de Direito Público. O precatório requisitório. O pedido de ordem processual (Instrução Normativa nº 11 do TST) 28-O Poder Normativo da Justiça do Trabalho . Dissídios Coletivos. Classificação. Processo e procedimento dos dissídios coletivos. Competência para processá-los e julgá-los. Natureza jurídica e eficácia da sentença normativa. Recursos cabíveis. Ação de cumprimento 29- Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. Acordos. Direito Urbanístico e Ambiental.

Sobre o concurso

Última atualização em 11/2024
Atenção, concurseiros da área jurídica! O Concurso PGM Belém teve mais uma atualização. Foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de novembro de 2020, os nomes de integrantes de uma nova comissão para planejamento do concurso público da Procuradoria Geral de Belém. De acordo com o documento, o futuro edital irá ofertar duas vagas.
Informações
Concurso autorizado
A definir vagas
Salário de R$ 5.795,58
PA
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior UFPA - Universidade Federal do Pará Último Edital Link Banca Examinadora Banca não definida Instituição Prefeitura Municipal de Belém/PA - Procurador Jurídico Municipal
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não
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