PGM Caieiras SP - Procuradoria Municipal de Caieiras SP - Procurador Jurídico (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Procurador Jurídico, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Caieiras SP - Procuradoria Municipal de Caieiras SP - Procurador Jurídico (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo, estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações;
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver);
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Processual Civil:  13. SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF) Direito finnanceiro: Fundos Especiais. Contabilidade de autarquias e outras entidades. 9. PRECATÓRIOS Conceito e histórico. Parcelamento do art. 33 do ADCT. Intervenção Federal. Precatório alimentar: Súmula 655 do STF. Emenda Constitucional nº 30: débitos de natureza alimentícia, atualização monetária, requisitório de pequeno valor. Emenda Constitucional nº 37: vedação de fracionamento. Parcelamento do art. 78 do ADCT. Emenda Constitucional nº 62: prioridade alimentar, abatimento de débitos tributários, compra de imóveis públicos, atualização monetária, juros de mora, cessão de precatórios, assunção de dívida, parcelamento do art. 97 do ADCT. Dois sistemas de parcelamento. Resolução 115 do CNJ. Acordos e sequestro. Decisões do STF. Precatório na Lei de Responsabilidade Fiscal. 12. SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF)  11. CONTROLE FINANCEIRO Controle financeiro interno e externo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle jurisdicional do orçamento. Orçamento e a reserva do possível. Direito Tributário: 3. Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança. 4. Crimes contra a ordem tributária. 5. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cess. 7. Lei Federal 12.153/2009: Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.ão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza. 6. Lei Federal nº 6.830/80: Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).Organização da Justiça do Trabalho. Graus de jurisdição. Processo judiciário do Trabalho: disposições preliminares, processo em geral. Dissídios individuais. Recursos na Justiça do Trabalho. 

5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Tributário: Lei Federal 12.153/2009: Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Em Direito Financeiro: Fundos Especiais. Controle da execução orçamentária, contabilidade, autarquias e outras entidades.
Em Direito Civil: Lei Complementar nº 95/98. 11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Em Outras Legislações: AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – TCESP). SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Plano de Contas Públicas. Lei Complementar n.º 131/2009 – Lei da Transparência Pública.
Legislação Municipal. Prova Discursiva (Prático-Profissional).
Os seguintes assuntos exigidos em Outras Legislações são tratados na disciplina sobre Direito Financeiro: A gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregadospela fiscalização, principais pontos de fiscalização (aula: Controle, Tribunal de Contas). Lei Federal n.º 4.320/1964 e suas atualizações (aula: Introdução ao Direito Financeiro).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.