PGM de Aracaju/SE - Procurador Municipal

Ocupar um cargo público de Procurador , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso  PGM  Aracaju/SE -   Procurador Municipal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:;

1. Curso baseado no   EDITAL Nº 01/2024   – PGM ARACAJU/SE, DE 5 DE NOVEMBRO ;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3.  As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados: Legislação Municipal :2 Lei nº 1547/1989 (Institui o código tributário municipal e normas do processo administrativo fiscal e dá outras providências). 3 Lei complementar nº 153/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju). 4 Lei complementar nº 108/2012 (dispões sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju e institui o Estatuto dos Procuradores do Município de Aracaju e dá outras providências). 5 Lei Complementar nº 50, de 28 de dezembro de 2001 (Dispõe sobre o regime próprio de previdência social de Aracaju). 6 Lei nº 5.486, de 22 de junho de 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aracaju). Direito Previdenciário: 3.1 Lei Complementar Municipal nº 50/2001 e suas alterações (Regime Próprio de Previdência Social de Aracaju). 4.1 Lei Municipal nº 5.486, de 22 de junho de 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aracaju). Direito do Trabalho: 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 Atividades insalubres ou perigosas. 21 Teletrabalho. Direito Processual Civil: 25 Execução de Títulos dos Tribunais de Contas. 26. Ações Coletivas:ação de improbidade administrativa. 27 Processo estrutural. Conceito e características. Judicialização de políticas públicas. Habeas data (coletivo e individual). Mandado de injunção (coletivo e individual). Ações de controle concentrado de constitucionalidade. Ação civil originária nos tribunais. 31 Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro – Aspectos processuais.  Análise econômica do processo civil. 35 Ação reivindicatória. 36 Ação . 37 Ação de desapropriação. Espécies. demolitória.32 Lei de liberdade econômica – Aspectos processuais (Lei nº 13.874/2019). Direito Ambiental : 5.2 Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002. Direito Administrativo: Lei nº 9.608/1998. Lei nº 9.801/1999. Direito Urbanístico: Medida
Provisória nº 2.220/2001.Lei 12424/2001.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Intervenção no domínio econômico: desapropriação. Lei nº 9.790/1999. Lei nº 9.608/1998. Lei nº 9.801/1999.
Em Direito Ambiental: Saneamento ambiental. Normas gerais. Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e Lei Federal 14.026/2020.
Em Direito Previdenciário: Lei Complementar Municipal nº 50/2001 e suas alterações (Regime Próprio de Previdência Social de Aracaju). Lei Municipal nº 5.486, de 22 de junho de 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aracaju). Legislação Municipal. Prova Discursiva.
Os seguintes assuntos exigidos em Direito Constitucional são tratados na disciplina sobre Direito Administrativo: Agentes Públicos. Conceito e espécies.Regime jurídico dos agentes públicos: conceito e espécies. Servidores Púbicos. Tratamento constitucional.
Os seguintes assuntos exigidos em Direito  Constitucional são tratados na disciplina sobre Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar.15.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 
Os seguintes assuntos exigidos em Direito Ambiental são tratados na disciplina sobre Direito Penal: 9.2 Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. 9.3 Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.