PGM Hortolândia/SP - Procurador Municipal (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador Municipal  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso PGM Hortolândia/SP - Procurador Municipal (Pós-Edital) além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Procuradorias de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras  Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL CPMH 007/2025  (com retificação em 25/06/2025) ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Hortolândia e suas alterações; Lei Municipal nº 2.004/2008 (Estatuto dos Servidores Municipais de Hortolândia) e suas alterações; Lei Municipal nº 965/2001 (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Hortolândia) e suas alterações; Lei Complementar nº 12/2010 (Dispõe sobre a reestruturação dos planos de carreiras dos servidores públicos municipais, a criação e Transformação de cargos na Administração direta da Prefeitura Municipal de Hortolândia) e suas alterações; Lei Municipal nº 4.148/2023 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Hortolândia) e suas alterações; Lei Complementar nº 129/2023 (Dispõe sobre o Plano de Evolução dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e dá outras providências) e suas alterações; e Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia)
   Direito Processual Civil: Ação regressiva. Execução fiscal (Lei n.º 6.830, de 22.9.80). Ação declaratória. Declaratória incidental. Ação discriminatória. Ação de Usucapião. Ação de despejo e renovatória. Ação de desapropriação.Ação cautelar fiscal. 
   Direito Civil: Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e suas alterações posteriore.
   Direito Penal: Lei nº 2.083, de 12/11/1953 e posteriores alterações: Regula a Liberdade de Imprensa;
   Direito Ambiental: Lei nº 11.105/2005 e alterações (organismos geneticamente modificados). Código Sanitário do Estado de São Paulo.Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA; Instrumentos da política nacional e estadual do meio ambiente: Planejamento, Zoneamento, Publicidade, Tombamento, .
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Financeiro: A disciplina constitucional e legal dos precatórios. Dívida Ativa do Município de natureza tributária e não tributária. Lançamento, inscrição e cobrança. - Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: Classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e Conversão. Dívida pública: Conceito, disciplina constitucional. Classificação e extinção. Emenda Constitucional n.º 30, de 13 de setembro de 2000. Direito Processual CIvil: Ação discriminatória. Ação cautelar fiscal.; Direito material ambiental.
5. Não serão ministrados PDFs sintéticos