PGM Porto Alegre/RS - Procurador Municipal

Sabemos que tomar posse em um cargo público como o de Procurador da PGM de Porto Alegre/RS, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada.

O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 070/ 2022,  sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), Atualização Jurisprudencial referente a 2021, atualização semanal de Informativos de Jurisprudência (STJ e STF), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube), Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado, além de, por óbvio, um módulo exclusivo voltado à Prova Discursiva do certame, fundamental à aprovação de qualquer candidato(a).

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da própria Advocacia Pública.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Atualização Jurisprudencial referente a 2021 e aulas de Informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 070/ 2022, da PGDF.
2. Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente.
3. Carga horária prevista: 2.000 videoaulas, aproximadamente.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:5 Regime Próprio de Previdência do Município de Porto Alegre. Lei Orgânica, Leis Complementares municipais n. 466/2001, 478/2002 e 505/2004, bem como alterações posteriores. 5.1 Unidade gestora. 5.2 Segurados e dependentes 5.3 Prestações previdenciárias 5.4 Cálculo do valor dos benefícios. .4 Serviços Públicos em Espécie. 8.4.1 Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8.080/1990). 8.4.1.1 Regionalização do Sistema Único de Saúde (Decreto Federal 7.508/2011) 8.4.2 Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 11.445/2007 alterada pela Lei Federal 14.026/2020). 8.4.3 Lei da Política de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012). 8.4.4 Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010)
   10.1 Estatuto da Metrópole (13.089/2015).17. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – 17.1 Lei da Inovação (Lei Federal 10.973/2004). 17.1.1 Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (CIT). 17.1.2 Estímulo à Inovação Tecnológica. 17.2 Lei do Governo Digital (Lei Federal 14.129/2021). 17.2.1 Princípios e Diretrizes do Governo Digital. 17.2.2 Governo Digital e Conceitos. 17.3 Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021). 17.3.1 Princípios e Diretrizes. 17.3.2 Sandbox Regulatório. 17.3.3 Licitação Especial. 17.3.4 Do Contrato Público para Solução Inovadora. 17.3.5 Do Contrato de Fornecimento.Direito Tributário -  7.2 Os tributos municipais na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e na Legislação Municipal de Porto Alegre.1. Ação Popular. Lei 4.717/65 - Princípios, Fundamentos e aspectos procedimentais; 2. Ação Civil Pública. Lei 7347/85 - Princípios, Fundamentos e aspectos procedimentais. A declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da Lei nº 7.347/85, alterado pela Lei nº 9.494/97 (STF. Plenário. RE 1101937/SP, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 7/4/2021 - Repercussão Geral – Tema 1075); DIREITO MUNICIPAL;Direito processual civil: 31. Mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, auxiliares da justiça, posturas,condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.32. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. InteligênciaArtificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário;Provas digitais. Direito Urbano e Ambiental: 5. A Gestão Democrática da Cidade. 5.1. Instrumentos de gestão democrática no Plano Diretor de Porto Alegre (Lei Municipal 434/99 e alterações).
   6. O Plano Diretor de Porto Alegre (Lei Municipal 434/99). 6.1. Projetos Especiais de Impacto Urbano. 6.2. Áreas de proteção ao ambiente natural e cultural. 6.3. Áreas de interesse social. 6.4. Estudo de Viabilidade Urbanística. 6.5. Regime jurídico do solo criado. 6.6. O termo de compromisso.
   Lei Complementar Municipal 872/2020. 13.5. Lei Municipal 12.585/2019. Parte Discursiva: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
   

          Direito Financeiro: 9. Do processo eletrônico: Lei 11.419/06. 10. Da informatização do processo judicial.  11. Da comunicação eletrônica dos atos processuais. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES 
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Financeiro: 1.3. Princípios do direito financeiro: Princípio da legalidade. Princípio da eficiência. Princípio da impessoalidade. Princípio da segurança jurídica. Princípio da transparência. Princípio da Economicidade. Equilíbrio orçamentários. 4. Fundos de participação. Legislação. Procedimentos.  Momentos do controle. Agentes e sujeitos de controle. Critérios de Controle. Efeitos das decisões. 8. Responsabilidade Fiscal e Parcerias Público-privadas. Restrições Orçamentárias. Contraprestação da Administração Pública. Limites fiscais. Fundo Garantidor 9. Do processo eletrônico: Lei 11.419/06. 10. Da informatização do processo judicial. 11. Da comunicação eletrônica dos atos processuais.  Direito Civil: Relações entre a Constituição e o Código Civil.  Direito Processual Civil: 1. Código de Processo Civil: Lei 13.105/15. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Das Normas Fundamentais do Processo Civil. Da Aplicação das Normas Processuais. 2. Da Jurisdição e da Ação. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Dos Limites da Jurisdição Nacional. Da Cooperação Internacional: Disposições Gerais; Do Auxílio Direto; Da Carta Rogatória; Disposições Comuns. 3. Da Competência Interna. Disposições Gerais. Da Modificação da Competência. Da Incompetência. Da Cooperação Nacional. Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas. Da Gratuidade da Justiça. Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores. 5. Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros. Da Assistência: Disposições Comuns; Da Assistência Simples; Da Assistência Litisconsorcial. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do AmicusCuriae. 15. Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. Flexibilização do procedimento e conformação de procedimentos adequados à tutela do direito material. 16. Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Disposições Gerais. Da Interdição. 26. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais. Disposições Gerais. Da Ordem dos Processos no Tribunal. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Do Conflito de Competência. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória. Da Ação Rescisória. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. 27. Dos Recursos. Disposições Gerais. Da Apelação. Do Agravo de Instrumento. Do Agravo Interno. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do Recurso Ordinário. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial: Disposições gerais; Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos; Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência. 28. Disposições Finais e Transitórias. Direito Processual Intertemporal. 29. Da Execução Fiscal: Lei 6.830/80.  31. Mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, auxiliares da justiça, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 32. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário; Provas digitais. Direito Tributário: 7.2 Os tributos municipais na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e na Legislação Municipal de Porto Alegre. 7.3. Precedentes do STJ e do STF com relação aos tributos municipal 12. Mediação tributária. 12.1. Definição, objeto, princípios, diretrizes e procedimentos. 13.2. Lei municipal n.º 13.028, 11 de março de 2022. 13. Conformidade tributária. 13.1. Princípios, diretrizes, critérios de classificação de contribuintes, efeitos e objetivos. 13.2. Lei municipal n.º 928, 27 de dezembro de 2021. Direito Processual Civil: 16. Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Disposições Gerais. Da Interdição. 31. Mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, auxiliares da justiça, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 32. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário; Provas digitais.