PGM Rio de Janeiro/RJ - Procurador do Município (Pós-Edital)

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Procurador do Município, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso PGM Rio de Janeiro/RJ - Procurador do Município (Pós-Edital), além das nossas tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Assim, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de ingressar em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 1 PGM/RJ-2025 (com retificação publicada em 13/11/2025).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: Ponto 2 b) Terceiro setor. Organizações Sociais (Lei Municipal nº 5.026/09). Ponto 4 b) Contratos de Programa. Contratos de Rateio. Convênios: comuns e de cooperação. Ponto 4 c) Convênios. Ponto 5 e) Desestatização, Privatização, Deslegalização e Consensualidade. Terceirização. Ponto 6 a) Domínios: terrestre, aéreo e hídrico. Compartilhamento de infraestrutura. Concessões urbanísticas: noções gerais e espécies. Ponto 6 b) Direito Urbanístico na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Planos Diretores, em especial da Cidade do Rio de Janeiro. Ponto 7 a) Acordos substitutivos. Guarda Municipal. Ponto 10 b) Autocomposição, Mediação e Arbitragem. Ponto 10 c) Garantias e ações constitucionais dos administrados. Habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Judicialização de Políticas Públicas. Direito Processual Civil: Ponto 1 c) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Processos objetivos. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Representação de inconstitucionalidade. Ponto 1 d) Transformação digital e tecnologia. Inteligência Artificial no Processo. Gestão processual. Automação de decisões repetitivas. Questões éticas. Plataformas digitais de resolução de conflitos (ODR). Blockchain e atos processuais: Certificação digital e autenticidade de documentos. Prova e tecnologia. Descoberta eletrônica. Superdocumentação. Cadeia de custódia e metaprova. Audiências híbridas e telepresenciais: Regulamentação pós-pandemia. Jurimetria e análise preditiva: Impactos da tecnologia na estratégia processual. Direito Empresarial: Ponto 6 d) Arbitragem e mediação envolvendo a Administração Pública. Responsabilidade do árbitro.  Direito Constitucional: Ponto 5 c) Funções públicas e serviços públicos de interesse comum em regiões metropolitanas. Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, do Estado do Rio de Janeiro. Direito Tributário: Ponto 5 b) Federalismo fiscal.  Ponto 7 b) Cooperação internacional em matéria tributária. Cosmopolitismo e Direito Tributário. Ponto 9 a)  Lei Municipal no 5.966 de 2015 e suas alterações. Ponto 9 a) Métodos de prevenção e de solução de conflitos. Processo judicial envolvendo interesses tributários municipais. Negócio jurídico processual em matéria tributária. Arbitragem tributária. Resolução Consensual. Negociação, mediação e conciliação. Transação tributária.  c) Recursos e reclamações nos tribunais superiores. Jurisprudência em matéria tributária. Repercussão geral. Recursos repetitivos. Súmulas. Coisa julgada. Ação rescisória. d) Controle de constitucionalidade em matéria tributária.  Relações de Trabalho e Direito Processual do Trabalho:  Ponto 10 d) Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro: regime jurídico, status, competências. Ponto 5 a) Lei Municipal n° 94, de 14 de março de 1979, Lei Municipal n.º 8.666, de 8 de novembro de 2024, e legislação extravagante. Ponto 6 d) Regime próprio de previdência e assistência dos servidores do Município do Rio de Janeiro. Entidade gestora. Benefícios previdenciários e assistenciais. Disciplina constitucional e legal. Ponto 10 d) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Advocacia Pública. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro: regime jurídico, status, competências. Processo Legislativo Municipal: Ponto 3 a) Regimento Interno da Câmara Municipal. b) Partidos e blocos Parlamentares. c) Mesa Diretora, comissões, Sessões, Proposições, Debates e Deliberações. Ponto 4 a) Funções de controle e fiscalização da Câmara Municipal Requerimentos de Informação. Sustação de Regulamentos exorbitantes. Comissões Parlamentares de Inquérito. b) Controle externo. Processo de prestação de contas. Julgamento do Prefeito por infração político-administrativa. c) Tribunal de Contas do Município: composição e competências. Ponto 5 a) Regime Jurídico do Vereador. Inviolabilidade. Garantias e Impedimentos. Perda do Mandato. b) Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMRJ. Ponto 6 b) A personalidade judiciária da Câmara Municipal. A Procuradoria- Geral da CMRJ. Leis Complementares 23/1993 e 263/2023. Função Consultiva. Resoluções de Mesa Diretora 7867/2011 e 12.308/2024. Direito Previdenciário: Ponto 7 b) Estrutura de carreira no serviço público. Cargo e carreira. Promoção e progressão. Impedimentos e incompatibilidades. c) Contrato de estágio. Trabalho voluntário. d) Aprendizes e portadores de necessidades especiais. Sistemas de cotas. e) A atuação dos Auditores Fiscais e do Ministério Público do Trabalho. Higiene e segurança do trabalho. Sanções administrativas.c) Meios adequados de solução de conflitos. Mediação. Arbitragem. Conciliação. Negociação. Autocomposição judicial e extrajudicial. Autocomposição nos tribunais. Dispute boards. Ponto 2c) Processo estrutural. Ponto 6 c) Suspensão de segurança. Suspensão de antecipação de tutela. Suspensão de liminar e da execução de sentença contrárias ao Poder Público. Requisitos. Procedimento. Competência. Ponto 9a) Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Ação de Divisão e Demarcação. Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e partilha. Embargos de Terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Ação Monitória. Homologação do penhor Legal. Restauração de autos. b) Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimentos em espécie. Notificação e interpelação. Alienação judicial. Herança Jacente. Coisas Vagas. Bens dos Ausentes. Interdição. Disposições comuns à Tutela e à Curatela. c) Desapropriação. Usucapião. Dúvida Registral. Ponto 10 a) Mandado de Segurança Individual. Mandado de Injunção. Habeas Data.b) Proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Ação Popular. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Civil Pública. Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Inquérito Civil. Processos Estruturais. Processo civil de interesse público. Judicialização de políticas públicas. Financiamento de litígios coletivos. Fundos de direitos de defesa. Entidades de infraestrutura específica.

Módulos Especiais - Aulas extras e conteúdo bônus

Com o objetivo de tornar o seu estudo mais dinâmico e ampliar os conhecimentos necessários não apenas para a aprovação no concurso de seu interesse, mas também para o adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo. Dentre esses módulos, destacamos as reprises de alguns eventos transmitidos via YouTube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Concursos.

Entre os destaques, temos os módulos de Direito Civil para as Carreiras Jurídicas, conduzidos pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze, e as tradicionais aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto do Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que as atualizações desses informativos ocorrem muito antes de sua disponibilização em outros sites especializados do mercado.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
6. Não será ministrado em PDF: Disciplina: Processo Legislativo Municipal.
7. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.