Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Fiscalização

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 287 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso contemplará exclusivamente em conhecimentos específicos: Meio Ambiente – Constituição Federal: título VIII, cap. VI. Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações administrativas ao meio ambiente): cap. I. Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal): caps. I, II, IV, VI e IX. Lei Orgânica do Município de Campinas: título V, cap. IV. Proteção ao Consumidor-Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): título I, caps. III, IV, V. 
4.1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDFs Sintéticos
5. Não serão ministrados em PDF: Legislação Municipal; Conhecimentos Específicos: Orgânica do Município de Campinas: título V, cap. IV. Lei Complementar Municipal nº 326/2021 (Procedimentos e normas para a fiscalização ambiental). Lei Municipal nº 15.449/2017 (Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Campinas): caps. I, IV (seções I, II e III), IX (seção I). Decreto Municipal nº 19.844/2018 (Penalidades e sanções por infração ao Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Campinas).; Lei Municipal nº 11.749/2003 (Dispõe sobre a concessão do alvará de uso das edificações). Decreto Municipal nº 22.556/2022 (Dispõe sobre a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento para as atividades de baixo risco). Lei Complementar Municipal nº 356/2022 (Dispõe sobre a realização de eventos no município de Campinas e dá outras providências). Lei Municipal nº 14.011/2011 (Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais. Disciplina a pirotecnia e dá outras providências). Lei Municipal Complementar nº 09/2003 (Código de Obras): caps. I a V e XIII ao XV. Lei Complementar Municipal nº 493/2024 (Disciplina, no município de Campinas, a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins autorizados, homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, inclusive equipamentos de radiofusão). Lei Municipal nº 11.642/2003 (Dispõe sobre ruídos e horário de funcionamento de máquinas e aparelhos em construção ou obra em geral e dá outras providências); Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações administrativas ao meio ambiente): cap. I.; Serviços Públicos – Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil): livro III, título III, cap. V. Lei Complementar Municipal nº 09/2003 (Código de Obras): cap. IX – artigos 105 a 108. Lei Municipal nº 16.024/2020 (Lei de proibição às queimadas). Lei Municipal nº 11.455/2002 (Conservação de terrenos, muros e passeios). Lei Municipal nº 11.468/2003 (Escoamento de águas pluviais). Decreto Federal nº 2181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC).