SEAS CE - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Socioeducador (Pós-Edital)

1.Curso baseado no Edital nº01/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 137 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Resolução nº 367, de 19 de Janeiro de 2021.Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário - CNJ. -
Resolução nº 165, de 16 de Novembro de 2012. Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflitocom a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas - CNJ.Resolução nº 369, de 19 de Janeiro de 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães,pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal, e em cumprimento às ordens coletivas de habeas corpus concedidas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nos HCs no 143.641/SP e no 165.704/DF - CNJ. -Resolução do órgão especial nº 28/2021. Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. - Tribunal de Justiça do Ceará.Decreto nº31.988, de 12 de julho de 2016. - Estrutura Organizacional da SEAS -Decreto nº32.419, de 13 de novembro de 2017. - Aprova o Regulamento e Estrutura da SEAS -Decreto nº33.015, de 15 de março de 2019 - Altera Estrutura da SEAS e dispõe de cargos de provimento . -Portaria SEAS nº 63/2017, de 02 de junho de 2017 - Regula a forma de Seleção de Temporários - SEAS -Portaria SEAS nº 27/2018, de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre Jornada de trabalho . -Portaria SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do - suicídio.Portaria SEAS nº 50/2020 - Institui Plano de Contingência para infecção do novo coronavírus -Portaria SEAS nº 123/2020 - Institui o plano de retomada gradual de visitas familiares -
Portaria SEAS nº 133/2020 - Regulamenta a prestação de assistência religiosa aos adolescentes atendidos Portaria SEAS nº 004/2021 - Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos operacionais no âmbito dos centros -Portaria SEAS nº 067/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV -
Portaria SEAS nº 021/2022 - Estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento a LGBTQIAP+Portaria SEAS nº 093/2022 - Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo -Portaria SEAS nº 136/2022 - Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situações de crise.Instrução Normativa - IN SEAS / 2023 - Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Especial: Lei Federal no 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) e suas alterações. Lei Federal No 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (SUAS) e suas alterações. RESOLUÇÃO No 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário - CNJ. RESOLUÇÃO N9 165 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas - CNJ. RESOLUÇÃO No 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal, e em cumprimento às ordens coletivas de habeas corpus concedidas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nos HCs no 143.641/SP e no 165.704/DF - CNJ. RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 28/2021 Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. - Tribunal de Justiça do Ceará.  DECRETO Nº31.988, de 12 de julho de 2016. - Estrutura Organizacional da SEAS DECRETO Nº32.419, de 13 de novembro de 2017. - Aprova o Regulamento e Estrutura da SEAS DECRETO Nº33.015, de 15 de março de 2019 - Altera Estrutura da SEAS e dispõe de cargos de provimento DECRETO Nº33.879, de 30 de dezembro de 2020 -- Altera Estrutura da SEAS e dispõe de cargos de provimento PORTARIA SEAS Nº 63/2017, de 02 de junho de 2017 - Regula a forma de Seleção de Temporários - SEAS PORTARIA SEAS nº 27/2018, de 01 de março de 2018 - Dispõe sobre Jornada de trabalho PORTARIA SEAS nº 74/2018, de 11 de maio de 2018 - Regula o uso de Uniforme e de Crachá PORTARIA SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do suicídio PORTARIA SEAS nº 50/2020 - Institui Plano de Contingência para infecção do novo coronavírus PORTARIA SEAS nº 123/2020 - Institui o plano de retomada gradual de visitas familiares PORTARIA SEAS nº 133/2020 - Regulamenta a prestação de assistência religiosa aos adolescentes atendidos PORTARIA SEAS nº 004/2021 - Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos operacionais no âmbito dos centros PORTARIA SEAS nº 067/2021 - Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV PORTARIA SEAS nº 021/2022 - Estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento a LGBTQIAP+ PORTARIA SEAS nº 093/2022 - Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo PORTARIA SEAS nº 136/2022 - Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situações de crise Instrução Normativa - IN SEAS / 2023 - Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará. *A Legislação e Portarias específicas da SEAS serão disponibilizadas no endereço eletrônico do Concurso.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.