SEDES DF - Secretaria de Desenvolvimento Social - Especialista em Assistência Social - Especialidade: Direito e Legislação

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01 – SEDESTMIDH, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados: Direito Penal:1. Contravenções referentes a fé pública. 6. Contravenções referentes à administração pública. Legislação: 7. Lei nº 4.898/1965. 9.1. Decreto 8.726/2016. 10. Lei nº 10.836/2004. 11. Lei nº 8.038/90. 12. Lei nº 8666/93; 13. Lei nº 8429/92.  14.  Lei Distrital nº 4.601/2011. 15.  Lei Distrital  nº 5.165/2013.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Administrativo e Assistência Social: 7. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). 10. Serviços de proteção Social Básica. 12. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 13. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). 18. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009). 3. Decreto 7.053/2009. 9. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 11. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em Direito Civil: 8. Direito protetivo. Em Direito Processual Civil: 6. Da tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência. 7. Da revelia. Em Direito Processual Penal: 1. Atos de coerção processual penal de caráter pessoal e real. 2. Atos de mitigação da coerção processual penal de caráter pessoal. Em Legislação: 9.1. Decreto 8.726/2016. 10. Lei nº 10.836/2004.  11. Lei nº 8.038/90. 14. Lei Distrital nº 4.601/2011. 15. Lei Distrital nº 5.165/2013. 16. Lei Complementar Distrital nº 840/201.
5. Não será ministrado PDF Sintético.