TCE RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Procurador do Ministério Público de Contas

Proposta: 

O projeto Advocacia Pública , do Gran Cursos Online, foi idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e bachareis em Direito de integrar a carreira jurídica de Procurador.

O curso foi elaborado em estrita observância ao edital, com densa abordagem teórica, questões objetivas e jurisprudência, além do aprofundamento e da linguagem apropriada para essa carreira. Em geral, a maioria dos docentes, além de pertencerem à carreira, são especialistas, mestres ou doutores em suas áreas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo, estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - TCE/RJ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não será ministrado: 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 7.1 Iniciativa. 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação. 7.2 Instrumentos de Fiscalização. 7.2.1 Levantamento. 7.2.2 Auditoria. 7.2.3Inspeção. 7.2.4 Acompanhamento. 7.2.5 Monitoramento. 7.3 Objeto da Fiscalização. 7.3.1 Atos e contratos. 7.3.2 Transferências constitucionais e legais. 7.3.3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. 7.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 7.3.5 Arrecadação da receita. 7.3.6 Renúncia de receitas.8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão e pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 9.2 Organização e composição. 9.3 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas.  3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 9 Lei Complementar nº 159/2017 (Regime de Recuperação Fiscal).  22 Livro Complementar.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual nº 382/1980 e suas alterações. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). Lei Complementar nº 106/2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
Em Direito Constitucional: Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Em Direito Processual: Processo de controle externo. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Em Direito Penal: Direito penal econômico.
Em Direito Financeiro: Lei Complementar nº 178/2021. 11 Lei nº 10.028/2000.
Em Direito Previdenciário: Constituição do Estado do Rio de Janeiro Lei Complementar Estadual nº 195/2021 Leis Estaduais nº 3.189/1999, nº 5.260/2008 e nº 6.338/2012. Aulas Essenciais 80/20.