TCE SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Auditor de Controle Externo - DIPE - Ciências Contábeis (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Controle.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Controle, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 001/2026 (com retificação).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Consolidação das Demonstrações Contábeis. Conceitos e procedimentos contábeis orçamentários: Princípios orçamentários. Fonte e destinação de recursos. Repercussão patrimonial das despesas de exercícios anteriores. Notas explicativas. Procedimentos contábeis específicos: parcerias público-privadas. Operações de crédito, dívida ativa, precatórios. Finanças Públicas: Orçamento Público: Planejamento, execução e controle do orçamento. Tipos orçamentários: orçamento clássico, orçamento programa; orçamento base zero; orçamento por desempenho; orçamento participativo. Instrumentos de planejamento: plano plurianual de investimentos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual. Créditos Adicionais. Fiscalização contábil, financeiras e orçamentária prevista na Constituição Federal.  Sistema constitucional de controle externo previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo. Avaliação Econômica de Projetos e Ativos: Avaliação de ativos. Abordagens para avaliação. Métodos de avaliação. Elaboração de premissas. Custo do capital próprio. Custo médio ponderado de capital. Prêmio de risco do mercado. Alavancagem financeira. Modelos de fluxos de caixa descontados. Análise dos demonstrativos financeiros. Análise de balanços. Custos e despesas operacionais. Depreciação. Amortização. Reinvestimentos. Contabilidade Gerencial: Sistema de Informação Gerencial: finanças e contabilidade gerencial. Sistema de gerenciamento de custos e desempenho. Implementação de sistema de informações gerenciais. Direito Financeiro: Sistema financeiro nacional. Precatórios. Conceito. Histórico. Disposições constitucionais. Emendas constitucionais. Parcelamento do art. 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Intervenção Federal. Precatório alimentar. Prioridade alimentar. Abatimento de débitos tributários. Compra de imóveis públicos. Atualização monetária. Juros de mora. Cessão de precatórios. Assunção de dívida. Parcelamento do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Dos sistemas de parcelamento. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre precatórios. Acordos. Sequestro. Decisões do Supremo Tribunal Federal. Precatório na lei de responsabilidade fiscal. Empréstimos públicos. Conceito, natureza, classificação, princípios, regime constitucional. Orçamento e reserva do possível. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Controle jurisdicional do orçamento. Direito Administrativo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996). Serviço de saúde e direito sanitário. Lei do Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007). Sistema Único de Saúde. Lei do SUS (Lei Federal nº 8.080/1990). Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição. Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Legislação: 4) Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976).  Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – Instituto Rui Barbosa. Normas e Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Normas Técnicas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC (Geral e Específicas). Custos no setor público (NBC TSP nº 34/2021). Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964).

6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF: Ética e integridade: Código de Ética do TCE-SP; Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013); Prevenção à corrupção. Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC). Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE); Compliance público. Programa de integridade na Administração Pública. Plano Estadual de Promoção de Integridade (Decreto Estadual nº 67.683/2023).Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93; Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Dos deveres, das proibições e das responsabilidades - Lei nº 10.261/1968.Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Princípios orçamentários. Fonte e destinação de recursos.Finanças públicas: Planejamento. Receita e Despesa Públicas. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Despesa de Pessoal. Prestação de Contas. Transparência, controle e fiscalização. Sistema constitucional de controle externo previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo. Contabilidade Geral: Normas contábeis. Depreciação, Amortização e Exaustão. Redução ao valor recuperável de ativos. Provisão, passivo e ativo contingentes. Demonstrações Contábeis Consolidadas.Contabilidade Gerencial.Legislação: Governo Digital (Lei nº 14.129/2021). Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. NBC TA Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/1964); Legislação: Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – Instituto Rui Barbosa.Lei Complementar Estadual nº 709/93. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Direito Administrativo: Atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Federal nº 13.726/2018. Decreto Federal nº 3.100/1999. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº13.709/2018). Responsabilidade dos Prefeitos. Lei da Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei nº 201/1967). Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Servidores públicos II. Aposentadoria dos servidores públicos. Aplicação subsidiária do Regime Geral. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidores públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Responsabilidade civil dos servidores públicos. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos.Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração. Normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda (Lei Federal nº 12.232/2010).Serviço de saúde e direito sanitário. Convênios de saúde complementar ao SUS. Administração Financeira e Orçamentária: Federalismo Fiscal.  Avaliação Econômica de Projetos e Ativo
6. Serão ministrados eclusivamente os PDFs Sintéticos Disponibilizados.