TJ BA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais) (Pós- Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Cartórios  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TJ BA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais) (Pós- Edital) , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Cartórios  de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das carreiras jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TJBA NOTÁRIOS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025; 
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Direito Administrativo: 12 Lei estadual nº 12.209/2011 (Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado da Bahia). 17 Legislação Especial do Estado da Bahia. 17.1 Lei estadual nº 1.909/1963 (Dispõe sobre o regimento de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências). 17.2 Lei estadual nº 10.845/2007 (Dispõe sobre a organização e divisão judiciária do estado da Bahia, a administração e o funcionamento da justiça e seus serviços auxiliares). 17.3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Resolução nº 13/2008). 17.4 Lei estadual nº 6.677/1994 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos civis do estado da Bahia, das autarquias e das fundações públicas estaduais).12.2 Decreto nº 11.531/2023. 12.3 Fundamentos constitucionais. 15.1 Provimento CNJ nº 149/2023.
   Direito Processual Civil : 27 Ações Coletivas.Ação de improbidade administrativa.Noções gerais, competência, objeto, procedimento, legitimidade e efeitos. Inquérito Civil e Compromisso de Ajustamento de Conduta.
   Direito Tributário: 11 REGIMENTO DE CUSTAS. 11.1 Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. 8.1 Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 4.7 DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias). 12 Decreto-lei nº 1.510/1976 (Tratamento tributário aplicável à pessoa física equiparada à pessoa jurídica em decorrência de operações com imóveis). 13 Lei nº 9.532/1997 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências). 14 Lei nº 10.426/2002 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências).
   Direito Constitucional: 16 Constituição do Estado da Bahia.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
   
   
   

    O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

    

    

    

   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
   1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
   2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
   3. Exercícios comentados.
   4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
   5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
   6. Não será ministrado em PDF: Direito Administrativo: 12 Lei estadual nº 12.209/2011 (Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado da Bahia). 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021. 12.2 Decreto nº 11.531/2023. 12.3 Fundamentos constitucionais. 14 Lei Complementar nº 95/1998. 15.1 Provimento CNJ nº 149/2023. 16 Atividade regulatória da Administração Pública. 16.1 Competência regulatória. 16.2 Agências reguladoras. 17 Legislação Especial do Estado da Bahia. 17.1 Lei estadual nº 1.909/1963 (Dispõe sobre o regimento de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências). 17.2 Lei estadual nº 10.845/2007 (Dispõe sobre a organização e divisão judiciária do estado da Bahia, a administração e o funcionamento da justiça e seus serviços auxiliares). 17.3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Resolução nº 13/2008). 17.4 Lei estadual nº 6.677/1994 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos civis do estado da Bahia, das autarquias e das fundações.
   Direito Constitucional: 16 Constituição do Estado da Bahia.
   Direito Tributário: 18 Legislação tributária do estado da Bahia 18.1 Lei estadual nº 7.014/1996 ICMS decreto estadual nº 6.248/1997 "18 Legislação tributária do estado da Bahia. 18.2 Lei estadual nº 4.826/1989 (Institui o Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos - ITD) e decreto estadual nº 2.487/1989 (Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD)" "18 Legislação tributária do estado da Bahia. 18.2 Lei estadual nº 4.826/1989 (Institui o Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos - ITD) e decreto estadual nº 2.487/1989 (Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Transmissão “CAUSA MORTIS” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD)" 18 Legislação tributária do estado da Bahia. 18.3 Lei estadual nº 6.348/1991 (Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA) e decreto nº 14.528/2013 (Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA). 18.4 Lei nº 11.631/2009 (Dispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual) e decreto nº 17.711/2017 18 Legislação tributária do estado da Bahia. 18.5 Lei estadual nº 3.956/1981 (Institui o Código Tributário do Estado da Bahia). 18.6 Decreto estadual nº 7.629/1999 (Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF). 9 Lei Orgânica da Previdência Social e legislação complementar. 10 Previdência social. 10.1 Regulamento, organização e custeio da seguridade social. 11 Regimento de custas. 11.1 Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. 12 Decreto-lei nº 1.510/1976 (Tratamento tributário aplicável à pessoa física equiparada à pessoa jurídica em decorrência de operações com imóveis). 13 Lei nº 9.532/1997 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências). 14 Lei nº 10.426/2002 (Altera a legislação tribtária federal e dá outras providências). 14 Lei nº 10.426/2002 (Altera a legislação tributária federal e dá outras providências). 4.7 DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias). 5 Aforamento (Enfiteuse ou aprazamento). 6 Laudêmio.
   Direito Processual Civil: 24 Espécies recursais no CPC. Agravo interno, agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração, recurso ordinário, embargos de divergência, recurso especial, recurso extraordinário e agravo em recurso especial ou extraordinário. Repercussão Geral no recurso extraordinário. Relevância da questão federal no recurso especial. 28 Lei de liberdade econômica – Aspectos processuais (Lei nº 13.874/2019). Análise econômica do processo civil.

   7. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.