TJ CE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais) (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Cartórios não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TJ CE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TJCE NOTÁRIOS, DE 28 DE MAIO DE 2025 .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Civil:  13 Títulos de crédito. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: 16 Constituição do Estado do  Ceará. Em Direito Administrativo: 12.2 Decreto nº 11.523/2023. 12.3 Fundamentos constitucionais. 15.1 Provimento CNJ nº 149/2023. 16 Atividade regulatória da Administração Pública. 16.1 Competência regulatória. 16.2 Agências reguladoras. 17 Legislação Especial do Estado do Ceará. 17.1 Regimento de Custas do Estado do Ceará. 17.2 Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará (Lei nº 12.342/1994). 17.3 Código de Normas dos serviços Notariais e de Registro do estado do Ceará. 17.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 17.5 Estatuto dos funcionários públicos civis do estado do Ceará (Lei nº 9.826/1974). Em Direito Tributário: 4.7 DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias). 4.8 Contribuições sociais: INSS e FGTS. 5 Aforamento (enfiteuse ou aprazamento). 6 Laudêmio. 8.1 Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 18 Legislação tributária do estado do Ceará. 18.1 Lei estadual nº 18.665/2023 (Lei do ICMS). 18.2 Lei estadual nº 12.023/1992 (Lei do IPVA) e Decreto estadual nº 22.311/1992. 18. 3 Lei estadual nº 15.812/2015 (Lei do ITCD). 18.4 Lei estadual nº 16.259/2017 (dispõe acerca da anistia de créditos tributários relacionados com o ICMS, com o IPVA e com o ITCD, bem como dos créditos não tributários do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN). 18.5 Lei estadual nº 18.185/2022 (Lei do Processo Administrativo Tributário). 18.6 Lei Complementar nº 37/2003 (institui o Fundo de Combate à Pobreza – FECOP). 11.1 Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. Em Direito Processual Civil: 6 Reclamação constitucional. 8 Lei nº 9.307/1996 (Lei de Arbitragem). Em Direito Penal: história da programação criminalizante no Brasil. Em Direito Processual Penal: Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis). Em Direito Empresarial: 4.16 (...)sociedade de propósito específico.
5. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos: Em Direito Civil: 31 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Em Direito Processual Civil: 1.21 Livro Complementar. 1.22 Disposições finais e transitórias. 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa. Conhecimentos Gerais. Em Direito Civil. 12 Atos unilaterais. 15 Preferências e privilégios creditórios. Lei 4.380/1964 (...) Lei 9.514/1997 (...) Lei 14.711/2023. Inventário e Partilha. Lei 8.245/1991. 25 Lei nº 8.245/1991 (locação de imóveis urbanos). 25.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. 26 Direitos autorais. Direito Notarial e Registral. Lei 4.504/1964. Lei 6.766/1979. 22 Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano). 30 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).