TJ CE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Juiz Substituto (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Juiz Substituto não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TJ CE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Juiz Substituto (Pós-Edital) , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no EDITAL N. 91/2025 ;.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA:
   A) LEGISLAÇÃO ESTADUAL 1. Lei Estadual nº 16.397, de 14 de novembro de 2017, e alterações posteriores (dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Ceará). 2. Lei Estadual nº 16.208, de 6 de abril de 2017, e alterações posteriores (dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará).  
   Direito do Consumidor: 9. Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento (Lei nº 12.414/2011 e Decreto nº 9.936/2019). 10. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução nº 632 ANATEL, de 7 de março de 2014).
   11. Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021).12. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998). 13. Jurisprudência, precedentes e súmulas do STF e do STJ em matéria de direito do consumidor.
   Direito da Criança e do Adolescente: 12.435/2011). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/04 – D.O.U. 28.10.2004). Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional se Assistência Social nº 109/09 – D.O.U. 25.11.2009). Resolução CNJ nº 165/2012 e suas alterações.
   Direito Processual Penal:  l) Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações;  n) CIRCULAR N. 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; o) Decreto-Lei nº 3.240/1941; p) Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça; q) Resolução nº 427/2021 do Conselho Nacional de Justiça; r) Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça. 
   Direito Civil: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
   Direito Empresarial: e) cédula de produto rural; f) comercial paper; g) cédulas de crédito comercial, industrial, rural ; h) debêntures; i) títulos de crédito do agronegócio (Lei nº 11.076/2004 e suas alterações).
   Direito Penal: 3. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal: positivismo, neokantismo, finalismo e ontologismo do finalismo de Welzel, pós-finalismo: normativismo funcionalista. Direito Penal do Inimigo; 41. Dos crimes contra a organização do trabalho; 
   Direito ambiental: 16. Conceito de Poluição. Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). Lei Estadual nº 16.342/2014 - altera a Lei nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. 
   Direito Administrativo: Lei Estadual no 9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, que dispõe sobre a instituição do sistema único de previdência social dos servidores públicos civis e militares, dos agentes públicos e dos membros de Poder do Estado do Ceará - SUPSEC, e suas alterações posteriores. Lei Complementar no 123, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Sistema Único de Previdência Social Dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará – SUPSEC, e institui o Regime de Previdência Complementar do Estado do Ceará.
   
   
   
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz. 
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame

    O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.