TJ PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Cargo 16: Analista Judiciário - Especialidade: Fiscal de Arrecadação (Pós-Edital)

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Fiscal de Arrecadação, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso TJ PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Cargo 16: Analista Judiciário - Especialidade: Fiscal de Arrecadação (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Fiscal de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Fiscais.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 1-TJPA/2025 (com retificação).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   Legislação Complementar: 1 Lei n° 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). 2 Lei Estadual nº 6.094, de 17 de dezembro de 1997 e suas alterações. 3 Provimentos das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará e demais normas aplicáveis a arrecadação das custas judiciais e emolumentos. 4 Portaria Conjunta Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI. 5 Resolução nº 20, de 13 de outubro de 2021. 6 Lei Complementar do Estado do Pará nº 21/1994 e alterações posteriores – Cria o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. 7 Lei do Estado do Pará nº 6.831/2006 e alterações posteriores – Cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará. 8 Livro I (artigos 2º ao 234) do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento nº 002/2019 – CJRMB/CJCI). 9 Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios). 10 Lei nº 6.015/73 (Lei dos registros Públicos). 11 Lei nº 9.492/1997 (Protesto de Títulos). Legislação Tributária: 1 Custas dos processos judiciais. 2 Emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais Lei 10.169/2000. 3 Lei de emolumentos dos serviços notariais e registrais do estado do Pará – Lei 10.257/2023 e alterações posteriores. 4 Taxa de fiscalização FRJ e Taxa de custeio FRC artigos 165 a 184 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento nº 002/2019 – CJRMB/CJCI). 5 Código Nacional de Normas do CNJ Livros V (Provimento nº 149/2023). 6 Imposto Sobre Serviços (ISS) Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações. 7 Contribuição previdenciária (INSS) 8 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - Lei do Estado do Pará nº 5529/1989 e suas alterações. 9 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), noções gerais. 10. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), noções gerais. Contabilidade Notorial e Registral: 1 Contabilidade das serventias extrajudiciais. 2 Regime de escrituração. 3 Livro diário auxiliar da receita e da Despesa e livro de depósito prévio previstos no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento nº 002/2019 – CJRMB/CJCI) e no Código Nacional de Normas do CNJ (Provimento nº 149/2023). 4 Fontes de receitas notariais e registrais e despesas dedutíveis e não dedutíveis, conforme Provimento Conjunto nº 005/2019- CJRMB/CJCI - Módulo informatizado de prestação de contas das receitas e despesas das serventias vagas do estado do Pará. 5 IN nº 2119/2022 da RFB. Noções de Direito Tributário: 16 Processo judicial tributário. 16.3 Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (ação cautelar fiscal). 16.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 16.5 Ação anulatória de débito fiscal. 16.6 Mandado de segurança. 16.7 Ação de repetição de indébito. 16.8 Ação de consignação em pagamento. Auditoria e Técnicas de Controle: 1 Manual de auditoria do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz. 
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Contabilidade Notarial e Registral. Legislação Complementar: 1 Lei n° 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). 2 Lei Estadual nº 6.094, de 17 de dezembro de 1997 e suas alterações. 3 Provimentos das Corregedorias de Justiça do Estado do Pará e demais normas aplicáveis a arrecadação das custas judiciais e emolumentos. 4 Portaria Conjunta Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI. 5 Resolução nº 20, de 13 de outubro de 2021. 6 Lei Complementar do Estado do Pará nº 21/1994 e alterações posteriores - Cria o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. 7 Lei do Estado do Pará nº 6.831/2006 e alterações posteriores - Cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará. 8 Livro I (artigos 2º ao 234) do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registo do Estado do Pará (Provimento nº 002/2019 - CJRMB/CJCI). 9 Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios). 11 Lei nº 9.492/1997 (Protesto de Títulos).
5. Serão ministrados somentes os PDF's Sintéticos Dispopnibilizados