TJ PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais)- (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Cartórios  não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TJ PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Cartórios (Serviços Notariais e Registrais)- (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Cartórios  de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras da Cartórios .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1.  Curso baseado no EDITAL Nº 001/2025 ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:  
   Direito Penal:  8. Lei nº 4.591/64 - Lei do condomínio em edificações e incorporações imobiliárias (arts. 65 e 66).
   Direito Tributário: 14. Fiscalização, pelo notário, tabelião e registrador, dos tributos incidentes nos atos notariais e de registro. 15. Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. 17. Regime Tributário do Notário e Registrador. Lei nº. 8.134/1990. 18. Regime de Tributação ganho de capital sobre imóveis. Lei nº. 7.713/1988. 19. Natureza jurídica dos emolumentos. Competência. 20. Lei nº. 10.169/2000 (fixa norma geral sobre os emolumentos). 
   Direito Processual Civil: 14. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH). 17. Súmulas do STF e do STJ. 18. Provimento 149/2023 Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra). 19. Resolução 571/2024 CNJ. 20. Lei de rbitragem (Lei nº 9.307/1996). 22. Execução das Cédulas de Crédito Rural (Decreto-Lei 167/1967) e Cédulas Bancárias.
   Normas Especiais - Organização Judiciária do Estado do Pará : 1. Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000 (Normas gerais de emolumentos). 2. Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981 (Código de Organização Judiciária). 4. Lei Estadual nº 10.538, de 20 de maio de 2024 (Reorganização do foro extrajudicial). 5. Lei Estadual nº 10.539, de 20 de maio de 2024 (Serviços do foro extrajudicial). 6. Lei Estadual nº 10.257, de 11 de dezembro de 2023 (Normas específicas de emolumentos do Estado do Pará). 7. Lei Complementar Estadual nº 21, de 28 de fevereiro de 1994. 8. Lei Complementar Estadual nº 32, de 09 de julho de 1997. 9. Lei Complementar Estadual nº 38, de 10 de julho de 2001. 10. Lei Complementar Estadual nº 42, de 18 de dezembro de 2002. 11. Lei Estadual n° 6.831, de 13 de fevereiro de 2006. 12. Lei Estadual nº 7.792, de 14 de janeiro de 2014. 13. Lei Estadual nº 6.919, de 19 de outubro de 2006. 14. Decreto Estadual nº 1.492, de 22 de janeiro de 2009 (regulamenta a Lei nº 6.831/2006). 15. Provimento nº 149, de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). 16. Provimento Conjunto nº 002/2019-CJRMB/CICJ (Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará), ressalvadas eventuais divergências ou alterações supervenientes no âmbito do Código Nacional de Normas e no âmbito da legislação federal aplicável, as quais prevalecerão em detrimento do Código Estadual de Normas. 17. Provimento Conjunto nº 006/2023-CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA. 18. Provimento nº 013/2006-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA. 19. Provimento nº 002/2010-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA.
   Direito Empresarial: 13. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - Lei 8.934/94
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Empresarial/Comercial: Valores mobiliários. Mercado de capitais. Fundos de investimento.
Em Normas Especiais - Organização Judiciária do Estado do Pará: Lei Federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000 (Normas gerais de emolumentos). Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981 (Código de Organização Judiciária). Lei Estadual nº 10.538, de 20 de maio de 2024 (Reorganização do foro extrajudicial). Lei Estadual nº 10.539, de 20 de maio de 2024 (Serviços do foro extrajudicial). Lei Estadual nº 10.257, de 11 de dezembro de 2023 (Normas específicas de emolumentos do Estado do Pará). Lei Complementar Estadual nº 21, de 28 de fevereiro de 1994. Lei Complementar Estadual nº 32, de 09 de julho de 1997. Lei Complementar Estadual nº 38, de 10 de julho de 2001. Lei Complementar Estadual nº 42, de 18 de dezembro de 2002. Lei Estadual n° 6.831, de 13 de fevereiro de 2006. Lei Estadual nº 7.792, de 14 de janeiro de 2014. Lei Estadual nº 6.919, de 19 de outubro de 2006. Decreto Estadual nº 1.492, de 22 de janeiro de 2009 (regulamenta a Lei nº 6.831/2006). Provimento nº 149, de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). Provimento Conjunto nº 002/2019-CJRMB/CICJ (Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará), ressalvadas eventuais divergências ou alterações supervenientes no âmbito do Código Nacional de Normas e no âmbito da legislação federal aplicável, as quais prevalecerão em detrimento do Código Estadual de Normas. Provimento Conjunto nº 006/2023-CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA. Provimento nº 013/2006-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA. Provimento nº 002/2010-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do TJPA. Preparação para prova discursiva. PDFs Sintéticos.