TJ PE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Bloco 1 para o Cargo de Juiz Substituto (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 01/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Civil: 23. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Resolução CNJ nº 452/2022. Direito Processual Civil: 13. Organização e fiscalização das fundações. 17. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 e suas alterações). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processual esparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diploma legal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre: bem de família (Lei nº 8.009/1990 e suas alterações); assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações); desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações); habeas data (Lei nº 9.507/1997); habeas corpus cível; usucapião; informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações); edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006); Lei nº 14.538/2023. Direito do Consumidor: 9. Lei do Cadastro Positivo e seu regulamento (Lei nº 12.414/2011 e suas alterações e Decreto nº 9.936/2019). 10. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (Resolução Anatel nº 765/2023 e suas alterações). 11. Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (Resolução Normativa Aneel nº 1.000/2021 e suas alterações). 12. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998 e suas alterações).
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.