TJ PI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Área Judiciária - Carreira de Escrivão Judicial

Sobre o Curso:

Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso TJ/PI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Área Judiciária - Carreira de Escrivão Judicial, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos da área Jurídica. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2015, com adaptações.

2. Carga horária prevista: 1.500 vídeos, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

5. Não será ministrada a Legislação Específica.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Penal: conceitos, evolução histórica, fontes e objetivos. Constituição e Direito Penal. Direito penal e saúde mental: medidas de segurança. Objeto de aplicação da Lei de Execução Penal. Condenado e do internado. Estabelecimentos penais. Execução das penas em espécie. Execução das medidas de segurança.
Direito Processual Penal: Delação premiada
Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal). Dos órgãos da execução penal. Da execução das penas em espécie. Dos incidentes de execução. Do procedimento judicial. Recursos para os Tribunais Superior.
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Fontes do direito processual penal. A vítima no processo penal. Medidas assecuratórias. Atos de terceiros. Revelia. Suspensão condicional do processo. Aplicação provisória de interdições e medidas de segurança. Sentença e coisa julgada. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal. Aspectos processuais das Leis: nº 8.072/1990 e alterações; nº 7.716/1989 e alterações; nº 9.455/1997; nº 9.605/1998 e alterações; nº 9.503/1997 e alterações; nº 11.343/2006; nº 4.898/1965; nº 10.826/2003 e alterações; nº 8.078/1990; nº 9.613/1998; nº 11.340/2006; nº 8.069/1990; nº 10.741/2003; nº 12.850/2013. Prazos. Características, princípios e contagem. Nulidades.