TJ PR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Juiz Substituto

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Juiz Substituto do TJ PR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 1/2025 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. Direito Penal: 2. Escolas e tendências penais: escola clássica, escola positiva, escola crítica, escola moderna alemã, escola penal humanista, escola técnico-jurídica, escola correcionalista, movimento de defesa social; 3. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal: positivismo, neokantismo, finalismo e ontologismo do finalismo de Welzel, pós-finalismo: normativismo funcionalista. 56. Dos crimes de discriminação na relação jurídica de trabalho (Lei nº 9.020/1995). 65. Dos crimes relativos ao mau uso de agrotóxicos (Leis nº 7.802/1989 e suas alterações). 73. Dos crimes de responsabilidade penal dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações). 74. Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005 e suas alterações). Direito Previdenciário: 2. Regime Previdenciário do Estado do Paraná. Emendas à Constituição do Paraná nº 45/2019 e 48/2020. Lei Complementar Estadual nº 233/2021. Acórdão TCE PR nº 848/2022. Conceito de acidente do trabalho e equiparados. O acidente do trabalho no meio rural. 3. Competência federal delegada e benefícios previdenciários comuns (Lei nº 13.876/2019). Direito Tributário: 15. Infrações e sanções tributárias. Ilícitos administrativos tributários. Sanções tributárias. 18. Processo administrativo tributário estadual (Lei Estadual nº 18.877/2016). 19. Lei Estadual nº 11.580/1996 (ICMS). Lei Estadual nº 14.260/2003 (IPVA). Título II da Lei Estadual nº 18.573/2015 (ITCMD). Direito Ambiental: 1. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça. 12. Meios processuais para a defesa ambiental. Ação Popular. Ação Civil Pública. Competência para o processamento e julgamento das ações civis públicas por danos ao meio ambiente. Legitimidade ativa. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desapropriação. Tombamento. A tutela inibitória em matéria de proteção ao meio ambiente. A tutela de urgência e de evidência no direito ambiental. O acesso coletivo à tutela jurisdicional em matéria ambiental. Intervenção de Terceiros stricto e lato sensu. Recursos. 14. O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. MERCOSUL e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs. 16. Política Estadual de Recursos Hídricos. 17. Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Política Estadual de Mudanças Climáticas. Pagamento por Serviços Ambientais. Mudança do Clima e Mercado de Carbono. 18. Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). Direito Processual Civil: 17. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 e suas alterações). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processual esparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diploma legal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre: bem de família (Lei nº 8.009/1990 e suas alterações); assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações); divórcio, separação e união estável (Lei nº 6.515/1977 e suas alterações e Lei nº 9.278/1996); proteção do consumidor (Lei nº 8.078/1990) e suas alterações; desapropriação (Decreto-lei nº 3.365/1941 e suas alterações); habeas data (Lei nº 9.507/1997); alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008); habeas corpus cível; usucapião; informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006); Registros públicos (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações); edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006).
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.