TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da infância, da Juventude e do Idoso

1.Curso baseado no edital nº 1 – TJRJ, de 27 de fevereiro de 2020.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 750 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.                                                                        5.Não serão ministrados: Mandado de segurança,Ação popular,Ação civil pública,Ação de improbidade administrativa, Lei nº 11.419/2006(Processo Judicial Eletrônico)

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos.
5. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO ESPECIAL. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. COMISSÁRIO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO: 1 Desenvolvimento da criança, adolescente e jovem adulto. 2 Fundamentos da educação. 3 Relação entre educação e sociedade. 3.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 4 Bases legais da educação nacional. 4.1 Constituição da República de 1988, Parâmetros Curriculares Nacionais. 5 Papel político pedagógico da escola. 6 Função sociocultural da escola. 9 Ética nas relações humanas. 10 Direitos humanos. 11 Rede de proteção social. 11.1 Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 12 Políticas públicas e sociais. 14 Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 15 Políticas e diretrizes infantojuvenis. 16 Política Nacional de Drogas. 17 Drogas e álcool. 17.1 Dependência química e saúde mental. 18 Metodologia de projetos. 19 Ação pedagógica e trabalho com projetos. 20 Interdisciplinariedade e globalização do conhecimento. 21 Metodologias de Resolução de Conflitos. 22 Justiça Restaurativa. 23 Conceito de Justiça, conflitos, violência e demandas do mundo contemporâneo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória. 6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência. 7 Pressupostos processuais. 8 Preclusão. 20 Do Processo de execução. 21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 17 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta. 6.7 Lei nº 12.010/2009 (Lei da Adoção). 6.8 Lei nº12.594/2012 (institui o Sistema Nacional de Atedimento Socioeducativo – SINASE). 7 Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão. 8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas. DIREITO DO IDOSO: 1 Constituição e Direito do Idoso. 3 Lei nº 8.842/1994 e suas alterações e Portaria nº GM/MS 2528/2006 (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa). 4 Decreto Federal nº 9.921/2019; Decreto nº 9.893/2019 (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa). 5 Portaria nº 2.874/2000 (altera dispositivo da Portaria nº 2.854/2000); Portaria nº 73/2001 (normas e padrões de funcionamento de serviços e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil). LEGISLAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 19 Prazos. 19.1 características, princípios e contagem.