TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Juiz Substituito não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TJ RJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Juiz Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no LI CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
   Direito Civil: 20. Seguro. Disposições gerais. Seguro de dano e seguro de pessoa. Contratos referentes a planos e seguros privados de assistência à saúde.
   Direito Administrativo: 26. Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
   Direito Constitucional:Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.D
   Direito Tributário: Orçamento Público e Direito Tributário. 7. Infrações e sanções tributárias. Espécies de infrações tributárias. A fraude à lei e o abuso de direito no ordenamento jurídico tributário. Infrações no Código Tributário Nacional.
   Direito Ambiental: Agrotóxicos. 11. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 12. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito civil. TAC. Ação civil pública. Ação popular constitucional. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública ambiental.
   Direito Processual Civil: 20. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. 29. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. 30. O processo da recuperação judicial e da falência. Habeas data. Ação de improbidade administrativa. Execução fiscal Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Controle concentrado de constitucionalidade. 
   Direito Processual Penal: m) Disposições gerais (arts. 791 a 811). III – Mandado de segurança em matéria criminal (Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009). g) Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). h) Falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). j) Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999). V – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
   Direito Empresarial: 13. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 
   Direito Penal: Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), a e a ordem econômica (Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991). História do Direito Penal. História do Direito Penal Brasileiro, Doutrinas e Escolas Penais. Sistemas Penitenciários. b) Crimes definidos na Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. c) Crimes eleitorais (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) f) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951). i) Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). j) Crimes contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). k) Crimes falimentares (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). l) Crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).
   n) Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989). V – Crimes militares. Código Penal Militar. Policiais militares e bombeiros militares. Crimes dos prefeitos municipais e vereadores. Crimes eleitorais. Crimes contra a propriedade imaterial.
   VI – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 
   
   
   
   
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.