TJ RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Conhecimentos Específicos para o cargo Analista Judiciário - Direito

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no último Edital 01/2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Noções de Legislação. Normas Aplicadas ao Poder Judiciário de Roraima. Em Direito Administrativo: Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018). Em Direito Civil: “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933). Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004). Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997). Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 83/2019 e 149/2023. Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Em Direito Processual Civil: Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Alienações Judiciais. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Em Direito Processual Penal: Manual das Tabelas Processuais Unificadas: Objetivos e Itens 4.1, 5.1 e 6.1.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Em Direito Administrativo: Entidades do Terceiro Setor. Em Direito Civil: Atos unilaterais. Inventário e partilha. Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor; responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência; práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento defesa do consumidor em juízo. Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).  Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Em Direito Processual Civil: Lei nº 8.437/1992. Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Mandado de Injunção. Habeas Data. Ação de Improbidade Administrativa. Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.