TJ RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Juiz Substituto (Pré-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado nos editais mais recentes da carreira.

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado os seguintes tópicos: Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 4 - O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento departes e testemunhas. Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional: 1 - Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções. 2 - Direitos e deveres funcionais da magistratura. 3 - Código de Ética da Magistratura Nacional. 4 - Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça. 5 - Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 6 - Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão. Direito Processual Penal:  15 - Dos prazos: características, princípios e contagem. 23 – Aspectos processuais penais constantes da Lei nº 8.072/90, Lei nº 9.099/95, Lei n.º 9.296/96, Lei nº 9.613/98, Lei nº 10.826/03, Lei n.º 11.340/06, Lei nº 11.343/06, Lei n.º 12.850/13, com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas. Direito Processual Civil: 6 - Do procedimento. Procedimento comum ordinário. Procedimento sumário. Da execução Fiscal 16 - Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação, Revisional de Aluguel, Renovatória, (reguladas pela Lei nº 8.245/91). Ação de Busca e Apreensão por alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911/69). Súmulas dos Tribunais Superiores – STJ e STF -, vinculantes e não vinculantes.