TJ SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Juiz Substituto (Pós-edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Juiz Substituito não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TJ SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Juiz Substituito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras Jurídicas .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Edital 192º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   Direito Constitucional:25. Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista. 
   Direito Processual Penal: n) Disposições gerais (arts. 791 a 811).
   Direito Administrativo: 10. Processo administrativo no Estado de São Paulo (Lei estadual nº 10.177/1998).33. Arbitragem na Administração Pública.34. Medidas para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus;
   Direito Empresarial: 9. A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor. Responsabilidade civil pela atividade empresarial e no âmbito do Direito do Consumidor.18. O empresário e a relação de consumo. Da tutela contratual dos consumidores. A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual.O Código de Defesa do Consumidor e práticas comerciais. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. Contratos de adesão e aplicação do Código de Defesa do Consumidor.23. Lei Complementar n° 182/2021 - Marco Legal das Startups.
   Direito Processual Civil: 17. Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processual esparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diploma legal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre: bem de família (Lei nº 8.009/1990 e suas alterações); prescrição das ações contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-Lei nº 4.597/1942); assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações); execução fiscal (Lei nº 6.830/1980 e suas alterações); divórcio, separação e união estável (Lei nº 6.515/1977 e suas alterações e Lei nº 9.278/1996); proteção do consumidor (Lei nº 8.078/1990) e suas alterações; desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações); registros públicos (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações); habeas data (Lei nº 9.507/1997); alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008); investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações); habeas corpus cível; usucapião; medidas cautelares e tutela antecipada contra o Poder Público/Fazenda Pública e suspensão de liminares (Lei nº 8.437/1992 e suas alterações e Lei nº 9.494/1997 e suas alterações); edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006).
   Direito Tributário:12. Transações Tributárias. [LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020].Orçamento Público e Direito Tributário. 14. Estatuto Nacional da Simplificação da Obrigação Tributária Acessória. Escrituração Digital e Sistema Público de Escrituração Digital. Lei Complementar nº 199/2023. Decreto nº 6.022/2007.
   Direito Ambiental:  8. Patrimônio ambiental natural. Ar, Água, Solo, Flora, Fauna. Poluição da água. Poluição Atmosférica. Poluição visual. Poluição por atividades nucleares.Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Processual Civil: ações de família, habilitação, restauração de autos, ação monitória, homologação de penhor legal, regulação de avaria grossa. Ação de improbidade administrativa. Execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública 33. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Notificação e interpelação. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Tutela e curatela. Organização e Fiscalização das Fundações. O processo da recuperação judicial e da falência.
Em Direito Constitucional: Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista. Emenda Constitucional Emergencial.
Em Direito da Antidiscriminação: Legislação antidiscriminação nacional e internacional.
Em Direito Empresarial: Empresário em incorporação imobiliária e em parcelamento do solo urbano. Direito Autoral. 17. Contratos de seguro e Sistema Nacional de Seguros Privados.
Em Direito Administrativo: Legalidade administrativa e autonomia da Administração Pública. Conceituação de legalidade administrativa. Competência administrativa. Competências vinculadas e competências discricionárias. Consensualidade no exercício das competências administrativas. Regulação econômico-social. Conceito e identificação. O modelo de Estado-Regulador. Agências reguladoras. Conceito. Regime Jurídico. Competências normativas. Controle dos atos das agências. A Lei das Agências Reguladoras Federais (Lei Federal n. 13.848/2019). Limites da intervenção estatal na liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019). Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. Mandado de segurança individual e coletivo. Requisitos do mandado de segurança. Mandado de segurança e provimentos cautelares. Efeitos da concessão e da denegação do mandado de segurança. Ação popular e seu regime constitucional. Requisitos da ação popular. Efeitos da concessão e da denegação da ação popular. Ação civil pública e seu regime constitucional. A legitimação ativa para a ação civil pública. As hipóteses de cabimento da ação civil pública. O sancionamento por improbidade administrativa. Conceituação e hipóteses legais da improbidade administrativa. As alterações da Lei n. 14.230/2021 quanto às hipóteses de improbidade administrativa. A ação de improbidade administrativa introduzida pela Lei n. 14.230/2021. A prescrição da pretensão relativa à improbidade administrativa. A prescrição intercorrente. Prazos e regimes. Decadência e prescrição nas relações administrativas. As hipóteses de decadência de direitos da Administração Pública. As hipóteses de prescrição das pretensões da Administração Pública. As competências dos tribunais de contas e a extinção de poderes pelo decurso do tempo. A extinção de direitos e pretensões dos particulares pelo decurso do tempo. Arbitragem na Administração Pública. Medidas para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Conceito e características. Disciplina constitucional. Hipóteses de cabimento. A distinção entre exploração de atividade econômica e prestação de serviço público. Em Direitos Humanos: O Tribunal de Nuremberg e as lições históricas e jurídicas dele decorrentes. Imigrantes e refugiados: noção, distinção e tutela jurídica no foco dos direitos humanos, do direito internacional e do direito interno. Convenção das Nações Unidas para Refugiados (“Convenção de Genebra”) e o Protocolo 1967. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Súmulas e precedentes vinculantes Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.