TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Juiz Substituto

A fim de preparar os candidatos para o concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos e Simulados especialmente elaborados para o seu concurso.

Ocupar um cargo público de Juiz de Direito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso preparatório para o cargo de Juiz Substituto do TJMA, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados, operadores do Direito e outros profissionais de pertencerem a tal carreira pública, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras públicas da Magistratura (Federal e Estadual) e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2022, do TJMA;
2. Carga horária: 1.200 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. Curso em fase de Estruturação;
6. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: "DIREITO CIVIL: (...) Lei nº 12.764, de 27 de dezembro DE 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). (...) DIREITO CONSTITUCIONAL: (...) 19 Constituição do Estado do Maranhão. (...) DIREITO JUDICIÁRIO: 1 Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. 2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. 3 Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão. 4 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. (...) DIREITO TRIBUTÁRIO: (...) 6 Decreto Estadual nº 19.714/2003 (Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS) (...)."

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Penal: Dinâmica histórica da legislação penal. História da programação criminalizante no Brasil. Política criminal e criminologia. Direito penal de autor e direito penal do ato. Garantismo penal. Direito penal e poder punitivo. Teoria do direito penal. Criminalização primária e secundária. Seletividade do sistema penal. Em Direito Processual Penal: Aspectos Processuais da Lei nº 9.099/1995, Lei nº 10.259/2001. Direito Judiciário: Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Direito da Criança e do Adolescente: Resolução do CONANDA nº 169/2014. Em Direito Empresarial: Teoria geral do contrato e contratos mercantis. Função social do contrato e contratos empresariais. Unificação das obrigações. Caracterização do contrato mercantil. Princípios. Contrato tipo e contrato de adesão. Dependência empresarial e tutela do contratante empresarial mais fraco. Contratos eletrônicos. Compra e venda mercantil. Elementos essenciais. Direitos e obrigações das partes. Responsabilidade pelos vícios. Responsabilidade pela evicção. Compra e venda no comércio exterior. INCOTERMS. Modalidade de compras e venda. Contrato de fornecimento. Contrato de distribuição. Comissão mercantil. Mandato mercantil. Contrato de agência. Lei nº 4.886/1965 (representação comercial). Contrato de concessão mercantil. Contrato de consignação. Contrato de franquia. Contrato de corretagem. Contrato de transporte. Contrato de depósito. Contrato de know-how. Locação mercantil. Teoria jurídica da atividade bancária. Contratos bancários. Contrato de conta-corrente bancária. Mútuo bancário. Depósito. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário. Antecipação. Cobrança. Fomento mercantil. Arrendamento mercantil. Repasse financiamento. Penhor mercantil. Alienação fiduciária em garantia. Alienação fiduciária de bem móvel. Alienação fiduciária de bem imóvel. Alienação fiduciária no âmbito do mercado de valores mobiliários. Contrato de seguro. Resseguro. Cartões de crédito. Encargos nos contratos de crédito bancário. Garantias nos contratos de crédito bancário. Em Direito Administrativo: Processo administrativo disciplinar. Processo sumário. Sindicância. Verdade sabida. Servidores públicos. Legislação: Lei Estadual nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). Terminologia. Vínculos de trabalho (funções, cargos e empregos). Noção. Acessibilidade. Cargos públicos. Vencimento, remuneração e subsídio. Estabilidade. Vitaliciedade. Acumulação de cargos. Exercício de mandato eletivo. Férias, décimo terceiro salário, licenças e direito de greve. Sindicalização. Aposentadoria e pensão. Limites de despesas com pessoal. Responsabilidade dos servidores. Poder disciplinar. Regime disciplinar. Comunicabilidade de instâncias.