TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas áreas Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes áreas Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Juiz.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão estratégica de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes
1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: em análise.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF
O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos em PDF: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4. Abandono Afetivo (Lei nº 15.240/2025). DIREITO CIVIL - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010, de 10/06/2020). Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245, de 18/10/1991). DIREITO DO CONSUMIDOR - 13. Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. DIREITO PENAL - portador de HIV (Lei nº 12.984/2014); DIREITO EMPRESARIAL - Lei nº 9.609, de 19/02/1998. Contrato de Consignação. Contrato de corretagem. Contrato de transporte. Contrato de depósito. Contrato de know-how.
10. Falência: a) objetivo; b) juízo universal; c) habilitação e verificação dos créditos; d) classificação dos créditos e ordem de preferência; e) incidente de classificação de créditos de direito público. Procedimento pré-falimentar e decretação da falência; 11. Lei nº 14.193, de 06/08/2021 - SAF (Sociedade Anônima do Futebol). 12. Lei Complementar nº 182, de 01/06/2021(Marco Legal das Startups). 13. Súmulas e precedentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. DIREITO AMBIENTAL - Legislação. Interpretação. O Direito Ambiental na visão dos Tribunais. 3. Competências administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. 8. Poluição atmosférica. Poluição Sonora. Poluição visual. Água. Fauna. Flora. Agrotóxicos. 9. Urbanismo. Meio ambiente urbano. Instrumentos urbanísticos de tutela do meio ambiente. A ética ambiental, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole. Regularização fundiária urbana e rural. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Áreas de risco. Lei nº 12.608/12. Direito dos desastres e catástrofes. 12. Mineração. 13. Políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais. 14. Mudanças Climáticas. Lei do Plano de Adaptação (Lei nº 14.904/2024). DIREITO ADMINISTRATIVO - 11. Desapropriação. Modalidades. Desapropriação Direta e indireta. Desapropriação por zona. Desapropriação urbanística. Atos expropriatórios por particulares. Hipóteses. Decreto Expropriatório. Prazo. Efeitos. Destinação dos bens. Reversão. Desapropriação por acordo e judicial. Indenização. Decreto-Lei nº 3365/41. 15. Da Fazenda Pública. Conceito. Prerrogativas processuais. Controle externo e orçamento. Lei de Responsabilidade Fiscal. 16. Medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19. 17. Igualdade de gênero no âmbito do Poder Judiciário 18. Jurisprudência e súmulas sobre as matérias. DIREITO ELEITORAL - 20. Propaganda eleitoral e tecnologia contemporânea (desinformação, inteligência artificial, deepfakes e redes sociais). 
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.