TRF 2ª Região (RJ/ES) - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade

Informações importantes
1. Curso baseado no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: em análise.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF
O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: DIREITO ADMINISTRATIVO: Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012). 
DIREITO PENAL: 6. Penas; 6.1. Espécies de penas; 6.2. Cominação das penas; 6.3. Aplicação da pena; 6.4. Suspensão condicional da pena; 6.5. Livramento condicional; 6.6. Efeitos da condenação; 6.7. Reabilitação; 6.8. Execução das penas em espécie e incidentes de execução. 7. Medidas de segurança; 7.1. Execução das medidas de segurança. 8. Ação penal. 10.2. Crimes contra a organização do trabalho; 12. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 11.10. Crimes e infrações administrativas tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações); 14. Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações). 
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 3. Grandes temas de Direito Processual: jurisdição, ação, defesa e processo. 4.1. Acordo de não persecução penal. 8. Questões prejudiciais e processos incidentes. 12. Medidas cautelares reais. 14. Sentença e coisa julgada. 15. Processo, procedimento e relação jurídica; 15.1. Elementos identificadores da relação processual; 15.2. Modalidades de processo penal conforme a pretensão veiculada; 15.3. Procedimentos comum e especiais; 15.4. Ritos ordinário, sumário e sumaríssimo (Leis nº 9.099/1995 e nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Criminais). 16. Prazos; 16.1. Características, princípios e contagem dos prazos. 17. Nulidades processuais e regramento legal; 17.1. Formas dos atos persecutórios penais e sanções pelo seu descumprimento. 18. Recursos; 18.1. Teoria geral dos recursos; 18.2. Recursos em espécie. 20. Lei nº 7.210/1984 (execução penal). 21. Cooperação jurídica internacional; 21.1. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. 22. Disposições gerais do Código de Processo Penal. 23. Disposições finais.  25. Restituição de coisas apreendidas. 26. Medidas assecuratórias. 27. Busca e apreensão. Demais modalidades de investigação preliminar;19. Habeas corpus.
DIREITO CIVIL: 18. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).14. Títulos de crédito; 14.1. Disposições gerais; 14.2. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 17.1. Juizado Especial (Lei nº 10.259/2001 e Lei nº 9.099/1995). 18. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data. 19. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 20. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 21. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006). Lei de execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Regimento de custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996).  
DIREITO PREVIDENCIÁRIO:  13. Lei nº 8.080/1990 (promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes).
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