TRF 4ª Região - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa (Pós-Edital)

1.Curso baseado no Edital nº1/2025
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 616 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Direito Constitucional:Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional.Noções de Direito Processual Penal: Da competência: territorial, absoluta e relativa.Competência por prerrogativa de função.Exceções. Da execução penal.A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal.Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.Fungibilidade. Princípios Gerais. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos.Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.Remessa Necessária.Meios de impugnação à sentença.Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção.
Mandado de Segurança Coletivo.Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Noções de Direito Previdenciário: Lei nº 8.212/1991 e alterações
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Noções de Direito Processual Penal: Princípios gerais e informadores do processo. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Exceções. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n° 10.259/2001 e alterações). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal. Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Da sentença. Da instrução criminal. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei nº 10.259/2001 e alterações). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal. Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Em Tributação e Orçamento: Reforma Tributária.  Em Noções de Administração Pública: Gestão de risco. Gestão por Projetos. Em Noções de Direito Processual Civil: Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
5. Na disciplina de Redação Discursiva, será disponibilizado PDF somente com as orientações básicas para elaboração da mesma..
6. Não serão disponibilizados PDFs Sintéticos.