TRF 5ª Região - Tribunal Regional Federal da 5ª Região/PE - Juiz Federal (Pré-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas áreas Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes áreas Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Juiz Federal .

No curso  TRF 5ª Região - Tribunal Regional Federal da 5ª Região/PE - Juiz Federal (Pré-Edital)., além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área da Magistratura de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão estratégica de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 01/ 2025  - com adaptações;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Direito Econômico e Proteção ao Consumidor: 7. Grandes litigantes no Direito Consumerista.
Direito Ambiental:2. O Direito Ambiental como Direito Econômico. A natureza econômica das normas de Direito Ambiental 13. Modificação dos genes pelo homem e meio ambiente.14. Proteção química das culturas e meio ambiente.15. Produtos tóxicos. Controle. Transporte. 25. O uso dos agrotóxicos na Lei nº 7.802, de 1989 e o meio ambiente. Controle e transporte. (LEI REVOGADA)16. Recursos hídricos . Águas superficiais e subterrâneas. 18. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: Poder Judiciário, Ministério Público e Administração Pública. 22. Mudanças Climáticas. Desenvolvimento sustentável. Normas internacionais em matéria ambiental. 24. A proteção ambiental das águas oceânicas 26. O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas.27. Relações entre a proteção do meio ambiente e a saúde. 28. Relações do Direito Ambiental com o Direito Econômico. Os reflexos econômicos da sentença ambiental. O agronegócio e a proteção do meio ambiente.  A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz. 
Direito Processual Civil : PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA REGULADOS EM LEIS ESPECIAIS:mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); ação popular (Lei nº 4.717/65); ação civil pública (Lei nº 7.347/85); ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92); ação discriminatória de terras devolutas da união (Lei nº 6.383/76); ação de busca e apreensão de bens objetos de alienação fiduciária (DL nº 911/69); ação de alimentos (Lei nº 5.478/68) e a competência da justiça; ação de desapropriação por utilidade e necessidade públicas e interesse social (DL nº 3.365/51 e Lei nº 4.132/62); ação de desapropriação, por interesse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária (DL nº 554/69); ação de falência (Lei nº 11.101/2005); ação de recuperação judicial (Lei nº 11.101/2005); ação de despejo de prédios urbanos (Lei nº 8.245/91); ação renovatória de locação de prédios urbanos (Lei 8.245/91); ação de despejo de prédios de propriedade da União (DL nº 9.760/46); ação de adjudicação compulsória de imóveis urbanos (DL nº 58/37 e Lei nº 6.766/789); ação de usucapião especial rural (Lei 6.969/81) e urbano (Lei 10.257/2001).PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REGULADOS NO CPC: disposições gerais; expedição de alvará judicial; homologação de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza ou valor; notificação e interpelação judicial; alienação judicial de bens. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REGULADOS EM LEIS ESPECIAIS: alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento, para levantamento de valores previstos na lei 6.858/80 (art. 666 do CPC e art. 112, Lei nº 8.213/91); noções gerais dos procedimentos especiais regulados na LRP; suscitação de dúvida para o registro de imóveis (artigos 198 a 204 da LRP); retificação de registro imobiliário, sem prejuízo a terceiro (artigos. 213 e 214 da LRP); noções gerais dos procedimentos especiais regulados no ECA. 11. EXECUÇÕES EM ESPÉCIE.Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Execução de cédula hipotecária (DL nº 70/66). Execução de títulos de crédito rural (DL nº 167/67). Execução de títulos de crédito industrial (DL nº 413/69). Execução de títulos de crédito hipotecário do SFH (Lei 5.741/71). Execução de títulos de crédito à exportação (Lei 6.313/74). Execução de títulos de crédito comercial (Lei nº 6.840/80). 14. O CPC e o direito intertemporal. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Direito Penal : Crimes de ódio e discursos de ódio.Crime de invasão de terras da União. Crimes previstos na Lei 7.802/1989.Crimes contra o patrimônio cultural. Crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama. Crimes previstos no Código Brasileiro de Telecomunicações. Crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. Convenção Interamericana contra o Terrorismo (Convenção de Barbados).Regras de Tóquio da ONU.
Direito Administrativo : 11. Sistema Financeiro de Habitação.12. A saúde na ordem constitucional brasileira. A saúde no contexto da seguridade social. A Saúde e a Teoria dos Direitos Sociais. Princípios constitucionais do direito à saúde. O Sistema Único de Saúde: organização, atribuições e marco normativo. A repartição constitucional de competências no direito à saúde. A judicialização das políticas públicas de saúde. A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde.Direito . 
Direito Processual Penal:  Normas das convenções e tratados de Direito Internacional relativos ao Processo Penal e aos tratados bilaterais de auxílio direto. Direitos das vítimas. Racismo, segurança pública e justiça criminal. Investigação, processamento e julgamento com perspectiva de gênero. Processo penal, execução penal e direito da antidiscriminação. Polícia Federal. Atribuições da Polícia Federal. Intervenção do Ministério Público no inquérito policial. Investigação defensiva. Indiciamento. Identificação criminal. Identificação pelo perfil genético. Arquivamento do inquérito. A investigação criminal promovida pelo próprio Ministério Público. Outros meios de investigação. Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. Tribunal de Contas da União. Controladoria Geral da União. Comissão Parlamentar de Inquérito. Cooperação entre instituições e órgãos internacionais, federais, distritais, estaduais e municipais. Investigação criminal defensiva. Protocolo de prevenção e combate à tortura no Poder Judiciário. Proteção especial a vítimas, testemunhas e réus colaboradores. Normas sobre a informatização do processo judicial. Processo judicial eletrônico. Teleaudiência e audiência por video conferência. Julgamento por colegiado de juízes de 1º grau de jurisdição em crimes praticados por organização criminosa. Julgamento colegiado em primeira instância e Varas criminais colegiadas.9 Coleta de material biológico. Exame de DNA. Banco de Dados Genéticos. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra de sigilo fiscal, bancário, telemático e de dados. Meios de obtenção de prova previstos na Lei que define organização criminosa. Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos. Reprodução simulada de fatos ou reconstituição do crime. Prova emprestada. Infiltração policial. Infiltração policial digital. Ação controlada. Vigilância eletrônica. Colaboração premiada. Provas ilícitas. Normas sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Normas do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e de proteção de acusados ou condenados que voluntariamente tenham prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.11. Normas especiais previstas na Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas.Normas especiais previstas na Lei de Migração. Disposições especiais previstas na Lei que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. Normas procedimentais para a ação penal de competência originária dos Tribunais. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça com repercussão no sistema de justiça criminal brasileiro.

  
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.