TRF 5ª Região - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial
Sobre o curso
Última atualização em 12/2024
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1. Curso baseado no edital nº 17/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 552 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Conhecimentos Específicos: Direção Defensiva. Direção Ofensiva Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores): Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (artigos 26 a 67); Da Segurança Dos Veículos (artigos 103 a 113); Das Infrações (artigos 161 a 255); Das Penalidades (artigos 256 a 268-A); e Dos Crimes de Trânsito (artigos 291 a 312-B).
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF Sintético: Conhecimentos Específicos:Direção Defensiva. Direção Ofensiva Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores): Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (artigos 26 a 67); Da Segurança Dos Veículos (artigos 103 a 113); Das Infrações (artigos 161 a 255); Das Penalidades (artigos 256 a 268-A); e Dos Crimes de Trânsito (artigos 291 a 312-B).Técnicas, táticas e operacionalização: Objeto e modus operandi. Análise de Riscos: Riscos, ameaças, danos e perdas. Diagnóstico. Aplicação de métodos. Planejamento de contingências: Necessidade. Planejamento. Componentes do planejamento. Manejo de emergência. Gerenciamento de crises. Procedimentos emergenciais. Noções de Planejamento de Segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Defesa pessoal.Conceitos. Fundamentos. Princípios e definições acerca da: Segurança de pessoas (aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades). Segurança de instalações (aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças; conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV). Segurança patrimonial. Prevenção e controle de incêndios: NR23 - Proteção Contra Incêndios. Noções de primeiros socorros: Conceitos e aspectos básicos, identificação dos principais acidentes. Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. Código Penal: Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a Administração Pública. Código de Processo Penal: Capítulo II – Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310). Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores). Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores) Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores).Resolução nº 467, de 28 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos. 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei nº 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694/2012 e alterações posteriores. Resolução nº 435, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução nº 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução nº 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. Resolução nº 502, de 8 de novembro de 2018, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.Segurança de informações (aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade e disponibilidade; vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas). Noções sobre sistema de inteligência: Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica. Doutrina de inteligência. Produção de conhecimento. Busca de fontes abertas.Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações. Graus de sigilo. Atributos básicos. Ameaças e vulnerabilidade.Noções de prevenção e combate a incêndio: Aspectos básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação. Condutas preventivas. Classes de incêndio. Métodos de extinção do fogo. Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes. Plano de evacuação.Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores).