TRT 4ª Região (RS) - Tribunal Regional do Trabalho - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Pré-edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
4. Não serão ministrados: Regimento Interno do TRT4. Resolução CNJ nº 400/2021 – Política de Sustentabilidade no Judiciário. Conhecimentos Específicos: Gestão de contratos. Orçamento público: conceito, princípios, receitas e despesas extraorçamentárias. Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento na CF/88. Competência interpessoal. Noções de Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização e competência (Varas, TRTs, TST). Serviços auxiliares: secretarias, distribuidores, oficiais de justiça, peritos. Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Processo judiciário do trabalho: princípios, CPC subsidiário. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Valor da causa. Custas e emolumentos: Fazenda Pública, isenção. Partes e procuradores; jus postulandi. Assistência judiciária; honorários advocatícios (sucumbenciais e contratuais). Conflitos de jurisdição/competência. Audiências: conciliação, instrução e julgamento; notificação, arquivamento, revelia, confissão. Provas. Dissídios individuais: reclamação escrita e verbal; legitimidade. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Sentença e coisa julgada. Homologação de acordo extrajudicial (jurisdição voluntária). Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos, por arbitramento. Execução: provisória, definitiva, sucessiva, contra Fazenda, contra massa falida. Citação, depósito, nomeação de bens. Garantias na execução: seguro-fiança, seguro-garantia. Penhora, embargos, impugnação, embargos de terceiros. Praça, leilão, arrematação. Recursos no processo do trabalho. Processo Judicial Eletrônico. Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017. Súmulas e OJs do TST; Instruções Normativas e Atos. Súmulas Vinculantes do STF. Lei 6.858/80. Noções de Direito do Trabalho Princípios e fontes. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º CF/88). Relação de trabalho x relação de emprego. Trabalho intermitente. Sujeitos do contrato de trabalho: empregado, empregador, poderes do empregador. Grupo econômico, sucessão, responsabilidade solidária/subsidiária. Contrato individual: conceito, classificação, características. Alteração do contrato: unilateral, bilateral, jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato. Rescisão: justas causas, despedida indireta, dispensa arbitrária, coletiva, culpa recíproca, indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias. Duração do trabalho: jornada, in itinere, intervalos, descanso semanal, trabalho noturno e extra, compensação de horas. Salário mínimo; férias (direito, duração, época, coletivas, remuneração, abono). Salário e remuneração: conceito, distinções, composição, modalidades, 13º. Equiparação salarial. FGTS. Prescrição e decadência. Segurança e medicina do trabalho: insalubridade e periculosidade. Condições especiais de trabalho (CLT, Título III, Cap. I). Estabilidade da gestante; licença-maternidade (ADCT art. 10). Direito coletivo: convenções, acordos coletivos, greve. Teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas, OJs do TST, Súmulas Vinculantes do STF. Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Acidentes de trabalho. Responsabilidade civil trabalhista. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: Regimento Interno do TRT da 4ª Região. Noções de Administração Pública: Gestão de Riscos. Ética na administração pública. Noções de Gestão Pública: Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Transparência na Administração Pública: Lei Complementar n° 131/2009. Noções de Direito Processual do Trabalho. Noções de Direito do Trabalho.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.