1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 996 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Noções de Gestão Pública: Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado PDF Sintético.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos: Noções de Administração Pública: Gestão por Projetos. Noções de Gestão Pública: Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Noções de Direito Processual do Trabalho: Dos Peritos Judiciais. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Da sentença e da coisa julgada. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Lei 6858/80. Noções de Direito do Trabalho: Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Trabalho intermitente. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT). Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei 13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.