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Nacional  -  Jurídicas

ANM - Agência Nacional de Mineração - Direito Constitucional para o Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito (Pós-Edital)

(CÓDIGO: 185332)
43
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 12/2024

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 - ANM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Noções de Direito Minerário: 1 Lei nº 11.685/2008. 2 Lei nº 10.743/2003. 4 Lei nº 12.334/2010. 5 Lei nº 7.766/1989. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Decreto-Lei nº 10.965/2022. 9 Decreto nº 9.406/2018. 10 Lei nº 7.990/1989. 11 Decreto nº 11.659/2023. 12 Decreto nº 01/1991. 13 Portaria ANM nº 790/2021. 14 Instrução Normativa nº 06/2000 DG/DNPM. 15 Lei nº 13.540/2017. 16 Portaria ANM nº 239/2018. 17 Portaria nº 155/2016 DNPM. Legislação (apenas para os cargos de Especialista). Legislação: 1 Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Mineração). 2 Decreto-Lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais). 3 Decreto nº 85.064/1980 (faixa de fronteira). 4 Decreto nº 9.406/2018 (Regulamento do Código de Mineração). 

 

 

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.

Sobre o concurso

Última atualização em 12/2024
O concurso ANM está com seu edital publicado. A Agência Nacional de Mineração oferta 220 vagas de nível superior para diversas especialidades. As áreas contempladas são para Administração, Economia, Contabilidade, Direito, Arquivologia, Engenharia Civil, Jornalismo, Pedagogia, Engenharia de Minas, Geologia, Direito e Tecnologia da Informação. As remunerações iniciais variam de R$ 10 mil para Analista a R$ 12 mil de acordo com o cargo. As provas serão aplicadas nas 27 capitais brasileiras e em Criciúma em Santa Catarina.
Informações
Edital publicado (Inscrições em breve)
Data da Prova 16/02/2025
4 vagas
Salário de R$ 10.527,94
Nacional
Inscrições Taxa R$ 160,00 Data 28/11/2024 a 17/12/2024
Provas Data da Prova 16/02/2025 Banca Examinadora CESPE/CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Instituição ANM - Agência Nacional de Mineração - Cargo: 14 Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não
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