CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Direito Ambiental e Minerário para o cargo de Analista em Geociências: Direito - Professor Pedro Abi Eçab

Mais detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Ambiental e Minerário: Auditoria ambiental e Compras públicas sustentáveis; . Bioeconomia e Princípios de instrumentos econômicos de gestão ambiental; 6. Aspectos técnicos e jurídicos dos seguintes temas: segurança hídrica e gestão de recursos hídricos; gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos; padronização, certificação e rotulagem ambiental; prevenção e controle de queimadas e desmatamento; gestão de florestas públicas; poluição em suas diversas formas e meios; estratégias de conservação e ameaças à diversidade biológica; alteração climática global; mitigação e adaptação frente aos efeitos adversos da mudança do clima; energias renováveis; agricultura de baixo carbono; e pagamentos por serviços ambientais; 7. Questões ambientais brasileiras: As relações entre a área ambiental e outros setores: agricultura, energia, mineração, indústria, transportes, saneamento básico, saúde, urbanização; Políticas públicas de controle e prevenção do desmatamento: regularização fundiária e desmatamentos; pagamentos por resultados do desmatamento evitado e Fundo Amazônia; entraves a acordos comerciais; papel das unidades de conservação e das terras indígenas e ameaças a esses espaços protegidos; 8. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Acordo de Paris; Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e ODS Brasil; 9. Meio ambiente e defesa civil: políticas públicas e tecnologias para previsão e prevenção de desastres naturais; desastres ambientais antrópicos; 10. Estrutura institucional dos setores de minas e energia: Atribuições dos órgãos setoriais, agências reguladoras e empresas estatais; Noções sobre governança regulatória e agências reguladoras; Noções sobre governança das empresas estatais; 11. Evolução histórica da exploração mineral e Noções de geologia: Bacias sedimentares e escudos cristalinos, Principais substâncias minerais produzidas no Brasil, Beneficiamento de minério de ferro, Siderurgia e metalurgia de não ferrosos; 12. Plano Nacional de Mineração 2030; 13. Noções de regulação econômica e seus instrumentos no setor de mineração; 14. A cadeia produtiva da mineração: Exploração, produção, exportação, importação e comercialização; 15. Oportunidades para o setor de mineração e de energia;17. Noções de direitos humanos no setor de mineração;19. Desafios enfrentados pelo setor de mineração no licenciamento ambiental e Leis relacionadas à mineração.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 1985). Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445, de 2007). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140, de 2011). 3. Panorama institucional: Atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal que atuam na área ambiental para osseguintes temas: recursos hídricos, florestas, diversidade biológica, pagamentos por serviços ambientais, biotecnologia, mudanças climáticas, unidades de conservação da natureza e saneamento básico; Planos de prevenção e controle do desmatamento. Auditoria ambiental e Compras públicas sustentáveis. 5. Bioeconomia e Princípios de instrumentos econômicos de gestão ambiental; 6. Aspectos técnicos e jurídicos dos seguintes temas: segurança hídrica e gestão de recursos hídricos; gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos; padronização, certificação e rotulagem ambiental; prevenção e controle de queimadas e desmatamento; gestão de florestas públicas; poluição em suas diversas formas e meios; estratégias de conservação e ameaças à diversidade biológica; alteração climática global; mitigação e adaptação frente aos efeitos adversos da mudança do clima; energias renováveis; agricultura de baixo carbono; e pagamentos por serviços ambientais; 7. Questões ambientais brasileiras: As relações entre a área ambiental e outros setores: agricultura, energia, mineração, indústria, transportes, saneamento básico, saúde, urbanização; Políticas públicas de controle e prevenção do desmatamento: regularização fundiária e desmatamentos; pagamentos por resultados do desmatamento evitado e Fundo Amazônia; entraves a acordos comerciais; papel das unidades de conservação e das terras indígenas e ameaças a esses espaços protegidos; 8. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Acordo de Paris; Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e ODS Brasil; 9. Meio ambiente e defesa civil: políticas públicas e tecnologias para previsão e prevenção de desastres naturais; desastres ambientais antrópicos; 10. Estrutura institucional dos setores de minas e energia: Atribuições dos órgãos setoriais, agências reguladoras e empresas estatais; Noções sobre governança regulatória e agências reguladoras; Noções sobre governança das empresas estatais; 11. Evolução histórica da exploração mineral e Noções de geologia: Bacias sedimentares e escudos cristalinos, Principais substâncias minerais produzidas no Brasil, Beneficiamento de minério de ferro, Siderurgia e metalurgia de não ferrosos; 12. Plano Nacional de Mineração 2030; 13. Noções de regulação econômica e seus instrumentos no setor de mineração; 14. A cadeia produtiva da mineração: Exploração, produção, exportação, importação e comercialização; 15. Oportunidades para o setor de mineração e de energia; 16. Segurança de barragens; 17. Noções de direitos humanos no setor de mineração; 18. Exploração em terras indígenas e em terras quilombolas; 19. Desafios enfrentados pelo setor de mineração no licenciamento ambiental e Leis relacionadas à mineração.
5. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.