DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia - Direito Processual Penal e Execução Penal para o Cargo de Defensor Público - Professoras Geilza Diniz e Danielle Rolim (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no no EDITAL N° 01/2026 - publicado em 24/02/2026;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: Referências Bibliográficas. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Direito Processual Penal e Execução Penal:  22. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direito Processual Penal e Execução Penal no presente edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: 22. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em matéria relativa ao conteúdo programático de Direito Processual Penal e Execução Penal. Regras Mínimas para tratamento do preso no Brasil (Resolução nº 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária). Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. 18. Resolução CNJ nº 348/2020, nº 391/2021, nº 405/2021, nº 412/2021 e nº 487/2023.Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária nº 04/2014, nº 05/2016, nº 28/2022 e nº 29/2022. crimes hediondos; 20. Prerrogativas e garantias dos Defensores Públicos relacionadas com o processo penal. 21. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.