DPE MA - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Direito Ambiental e Urbanístico para o Cargo de Defensor Público - Professor Pedro Abi-Eçab (Pós-edital)

 Informações importantes:

1. Curso baseado no Edital n° 01/2026, com adaptações.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Ambiental e Urbanístico: 10. Justiça Ambiental e Direitos Humanos. 10.1. Conceito e manifestações do racismo ambiental. 10.2. Distribuição desigual dos impactos ambientais. 10.3. Proteção de comunidades tradicionais e vulneráveis. 10.4. Refugiados e migrantes ambientais. 10.5. Direito à informação ambiental e participação social. 10.6. Defensores ambientais e conflitos socioambientais. 16. Instrumentos de Regularização Fundiária. 16.1. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). 16.2. Concessão de uso especial para fins de moradia. 16.3. Concessão de direito real de uso. 16.4. Lei nº 13.465/2017: regularização fundiária urbana (Reurb). 16.5. Reurb de interesse social e de interesse específico. 16.6. Legitimação fundiária e legitimação de posse. 18. Direito à Cidade e Habitação. 18.1. Direito à cidade como direito humano. 18.2. Direito à moradia adequada. 18.3. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. 18.4. Programa Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela. 18.5. Locação social e habitação de aluguel. 18.6. Remoções e reassentamentos: procedimentos e garantias. 20. Meio Ambiente Urbano. 20.1. Cidade sustentável e qualidade ambiental urbana. 20.2. Áreas verdes urbanas e arborização. 20.3. Poluição urbana: sonora, atmosférica e visual. 20.4. Gestão de resíduos sólidos urbanos. 20.5. Drenagem urbana e controle de enchentes. 20.6. Mudanças climáticas e adaptação urbana. 21. Cidades Inteligentes e Inovação Urbana. 21.1. Conceito de cidades inteligentes (smart cities). 21.2. Tecnologias digitais na gestão urbana. 21.3. Dados urbanos e transparência. 21.4. Participação digital e e-governança. 21.5. Internet das Coisas (IoT) aplicada às cidades. 21.6. Marco Civil da Internet e proteção de dados urbanos.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
   
   O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Direito Urbaístico.
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.