DPE MA - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Direito do Consumidor para o Cargo de Defensor Público - Professora Keity Satiko (Pós-edital)

 Informações importantes:

1. Curso baseado no Edital n° 01/2026, com adaptações.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF:  Direito do Consumidor: 16. Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei Federal nº 9.656/1998). 17. Decreto Federal nº 2.181/1997. Decreto Federal nº 5.903/2006. Lei Federal nº 12.414/2011. Lei Complementar Federal nº 166/2019. Decreto Federal nº 9.936/2019. Portaria nº 618/2019, do Ministério da Justiça. Portaria Conjunta nº 3/2019, do Ministério da Justiça e da Infraestrutura. Lei Federal nº 10.820/2003. Lei Federal nº 13.172/2015. Lei Federal nº 14.431/2022. Decreto Federal nº 11.150/2022. Lei Federal nº 14.690/2023. Lei Federal nº 14.790/2023. 
   
   
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.