DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Direito Civil para o cargo de Defensor Público - Professor Carlos Elias (Pós-Edital)

Mais detalhes

1. Curso baseado no edital EDITAL N° 03/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Civil: 10.17.16 Planos e seguros privados de assistência à saúde. 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: 1. Noções Gerais sobre o Direito Privado. 1.1 Base epistemológica. 1.1.1. Pensamento cartesiano, cientificista ou racionalista. 1.1.2. Paradigma da complexidade. 1.1.3 Estruturação da relação entre racionalidades científicas. 1.2 Base teórica. 1.2.1. Positivismo. 1.2.2 Pós-Positivismo. 1.2.3 Perspectiva histórico-dogmática  1.2.4 Teoria tridimensional do direito. 1.3 Base hermenêutica. 1.3.1 Paradigmas hermenêuticos reconstrutivos. 1.3.2 Paradigmas hermenêuticos criativos. 1.4 Estruturação e relação entre os planos do Ser e do Dever-Ser. 1.5 distinções e aproximações entre direito e moral. 1.6 Pensamento sistemático. 1.6.1 Conceito. 1.6.2 Características. 1.6.3 Espécies de normas jurídicas: valores, princípios, regras e postulados normativos-aplicativos. 1.7. Formação histórica do Direito Privado. 1.8. Fontes do Direito Privado. 1.9 Abrangência do Direito Privado. 1.9.1 Abrangência do Direito Civil. 1.9.1 Abrangência do Direito  Empresarial. 1.10 Direito público e privado. 1.10.1 Constitucionalização do Direito Civil. 1.10.2 Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais (Drittwirkung). 1.10.3 convencionalização do Direito Civil. 1.11 Direito Material e Direito Processual. 1.12. Direito Objetivo e Direitos Subjetivo e Potestativo. 2.3.1 Sistematicidade. 2.3.2 Operabilidade. 2.3.3 Socialidade. 2.3.4 Eticidade. 3.5 Concreção. 2.4 Técnica legislativa. 2.4.1 Normas fechadas. 2.4.2 Normas abertas. 2.4.3 Normas narrativas. 2.5 Base axiológica das relações jurídicas privadas e do código civil de 2002. 2.5.1 Liberdade e autonomia privada. 2.5.2 Igualdade e proteção da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade no âmbito do Direito Privado. 2.5.3 Solidariedade social. 2.6.1 Abuso de Direito. Igualdade dos Cônjuges.