DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Direito da Infância e Juventude para o cargo de Defensor Público - Professoras: Adriane Sousa (Videoaulas) & Islene Gomes (Aulas em PDF) (Pós-Edital)

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Defensor Público, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Defensor Público (Pós-Edital), além das nossas tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Assim, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Defensoria de ingressar em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras de Defensor.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no edital EDITAL N° 03/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito da Infância e Juventude: Resoluções n° 145/2004 (D.O.U. 28/10/2004) e n° 109/2009 (D.O.U. 25/11/2009), do Conselho Nacional de Assistência Social. 15 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — SINASE (Lei Federal n° 12.594/2012 e Resolução CONANDA n° 119/2006).22 Lei Federal n° 14.826/2024. 23 Reflexos do Código de Processo Civil, do Código Civil, do Código de Processo Penal, do Código Penal e da Lei Complementar Federal n° 80/1994 nos processos de competência dos juízos da infância e juventude. 24 Parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução CONANDA n° 113/2006). 25 Parâmetros para a Criação e Funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil (Resolução CONANDA n° 139/2010).26 Resolução CONANDA n° 169/2014 (dispõe sobre a proteção dos direitos e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a Política Nacional de Atendimento da Criança e do Adolescente prevista nos arts. 86, 87, incisos I, III, V e VI e 88, da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990).27 Realização das audiências concentradas nas varas da infância e juventude (Provimento n° 165/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça).28 Realização das Audiências Concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade (Recomendação n° 98/2021).29. Direito de opção pelo cumprimento de pena em unidades prisionais femininas ou masculinas pela população trans (Resolução CNJ 348/2020).30 Recomendação n° 87/2021, do Conselho Nacional de Justiça.31 Resolução n° 367/2021, do Conselho Nacional de Justiça. 32 Resolução n° 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça. 33 Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Resolução Conjunta CNAS e CONANDA 01/2009).34 A atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos da criança e do adolescente. 35 Resolução CONANDA 249/2024. 36 Resolução CONANDA 252/2024. 37 Resolução CONANDA 256/2024. 38 Resolução CONANDA 257/2024. 39 Resolução CONANDA 258/2024. 40. Jurisprudência e Enunciados de Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Direito Administrativo e Direito Tributário: 35. Normas tributárias na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Legislação tributária nacional e do Estado do Rio Grande do Sul. 36. Jurisprudência e Enunciados de Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Resoluções nº 145/2004 (D.O.U. 28/10/2004) e nº 109/2009 (D.O.U. 25/11/2009), do Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução CONANDA nº 119/2006. 17 Políticas Públicas para a Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). 19 Decreto n.º 9.603/2018. 21 Lei Federal n.º 14.811/2024. 22 Lei Federal n.º 14.826/2024. 23 Reflexos do Código de Processo Civil, do Código Civil, do Código de Processo Penal, do Código Penal e da Lei Complementar Federal nº 80/1994 nos processos de competência dos juízos da infância e juventude. 24 Parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução CONANDA nº 113/2006). 25 Parâmetros para a Criação e Funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil (Resolução CONANDA nº 139/2010). 26 Resolução CONANDA nº 169/2014 (dispõe sobre a proteção dos direitos e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a Política Nacional de Atendimento da Criança e do Adolescente prevista nos arts. 86, 87, incisos I, III, V e VI e 88, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). 27 Realização das audiências concentradas nas varas da infância e juventude (Provimento nº 165/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça). 28 Realização das Audiências Concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade (Recomendação n.º 98/2021). 29. Direito de opção pelo cumprimento de pena em unidades prisionais femininas ou masculinas pela população trans (Resolução CNJ 348/2020). 30 Recomendação nº 87/2021, do Conselho Nacional de Justiça. 31 Resolução n.º 367/2021, do Conselho Nacional de Justiça. 33 Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Resolução Conjunta CNAS e CONANDA 01/2009). 34 A atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos da criança e do adolescente. 35 Resolução CONANDA 249/2024. 36 Resolução CONANDA 252/2024. 37 Resolução CONANDA 256/2024. 38 Resolução CONANDA 257/2024. 39 Resolução CONANDA 258/2024. 40. Jurisprudência e Enunciados de Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: 1 Paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude: a doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral. 2 A criança e o adolescente na normativa internacional. 1 Declaração Universal dos Direitos da Criança.  2.2 Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.  2.3 Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2.4 Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. 2.5 Regras Mínimas da ONU para Proteção dos Jovens Privados de Liberdade e para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing).  2.6 Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil.  3 Direitos da criança e do adolescente na Constituição Federal. 20 Lei Federal n.º 14.344/2022.