DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Direito do Consumidor para o cargo de Defensor Público - Professores: Keity Satiko (Video-aulas) & Daniel Carnacchioni (Aulas em PDF) (Pós-Edital)

Mais detalhes

1. Curso baseado no edital EDITAL N° 03/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito do Consumidor:10. Proteção Administrativa do Consumidor. 10.1 Noções gerais sobre a proteção administrativa. 10.1 Procedimentos administrativos. 10.2 Sanções administrativas. 10.3 Agências reguladoras.11. Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Proteção do Consumidor. 11.1 Aspectos gerais sobre os sistemas nacional, estaduais e municipais de proteção do consumidor. 11.2 Defensoria Pública. 11.3 Ministério Público. 11.4 Delegacia do Consumidor. 11.5 Secretaria Nacional do Consumidor e Programas de Defesa do Consumidor (PROCONs). 11.6 Conselhos de Defesa do Consumidor. 11.7 Fundos de Defesa do Consumidor. 11.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 11.9 Associações Civis de Defesa do Consumidor. 11.10 Conflito de atribuições entre órgãos. 11.11 Relação entre os órgãos dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Proteção do Consumidor entre si. 14.3 Lei 9.656/1998 e suas atualizações.14.5 Lei n° 9.472/1997 e suas atualizações. 14.6 Lei n° 12.414/2011 e suas atualizações. 14.7 Decreto n° 2.181/1997 e suas atualizações.14.2.9 Decreto n° 5.903/2006 e suas atualizações. 14.11 Decreto n° 9.492/2018 e suas atualizações. 14.12 Decreto n° 10.271/2020 e suas atualizações. 14.12 Decreto n° 10.887/2021 e suas atualizações. 14.14 Decreto n° 11.150/2022 e suas atualizações. 14.15 Decreto N° 11.034/2022 e suas atualizações. 15. Jurisprudência e Enunciados de Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: 14.3 Lei 9.656/1998 e suas atualizações. 14.6 Lei n° 12.414/2011 e suas atualizações. 14.7 Decreto n° 2.181/1997 e suas atualizações. 14.8 Decreto n° 11.034/2022 e suas atualizações. 14.2.9 Decreto n° 5.903/2006 e suas atualizações. 14.10 Decreto n° 7.962/2013 e suas atualizações. 14.11 Decreto n° 9.492/2018 e suas atualizações. 14.12 Decreto n° 10.271/2020 e suas atualizações. 14.12 Decreto n° 10.887/2021 e suas atualizações. 14.14 Decreto n° 11.150/2022 e suas atualizações. 14.15 Decreto N° 11.034/2022 e suas atualizações.
5. Não será ministrado PDF Sintético.