DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Direito Institucional para o cargo de Defensor Público - Professor Werner Rech

Mais detalhes

1. Curso baseado no edital EDITAL N° 03/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Institucional: A Defensoria Pública no Estado do Rio Grande do Sul. na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Dos órgãos da administração superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Escolha, destituição, competência e atribuições do Defensor(a)-Público(a) Geral e dos Subdefensores Públicos-Gerais do Estado do Rio Grande do Sul. Da identidade visual da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Resolução CSDPE n° 06/2016. Resolução DPGE 11/2013. Resolução DPGE n° 23/2021. Resolução CSDPE n° 11/2013. Do centro de apoio técnico especializado. Resolução do DPGE n° 02/2022.Resolução CSDPE n° 06/2023.Resolução CSDPE n° 07/2018. Resolução CSDPE n° 07/2018. Resolução CSDPE n° 01/2024. Orientação Geral do CGDPE n° 01/2024. Resolução DPGE n° 26/2020. Resolução DPGE n° 07/2021.7. A Estrutura Organizacional e o Regime Jurídico dos membros da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e na legislação institucional. Lei Complementar Federal n° 80/1994 e Lei Complementar Federal n° 132/2009.Lei Complementar Estadual n° 10.194/1996. Lei Complementar Estadual n° 9.230/91. Lei Estadual n° 14.975/2017. Lei n° 13.536/2010. Lei Complementar Estadual. n° 13.484/2010. Lei Estadual n° 10.298/1994. Resolução CSDPE n° 11/2015. Resolução CSDPE n° 13/2016. Resolução CSDPE n° 08/2013. Resolução CSDPE n° 04/2021. Resolução do Defensor Público-Geral do Estado n° 7/2013.10. Do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Escolha, destituição, competências e atribuições. Lei Complementar Estadual n° 13.484/10, Resolução CSDPE n° 04/2011. Resolução CSDPE n° 05/2018.11. Da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Composição, escolha, destituição, competências e atribuições dos seus membros. Do Conselho Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). Resolução CSDPE n°06/2102. 12. Da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. Escolha, destituição, competências e atribuições dos seus membros. Lei Estadual n° 13.536/10, Resolução CSDPE n° 21/2010. Resolução CSDPE n° 02/2011.13. Da carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul: Ingresso. Requisitos. Carreira. Nomeação e Posse. Exercício. Estágio probatório. Classes. Classificação. Mobilidade Funcional. Promoção. Critérios para promoção por merecimento. Substituição. Acumulação. Remoção. Reintegração. Reversão. Aproveitamento. Afastamento. Vacância. Aposentadoria e Exoneração. Resolução CSDPE n° 12/2014. Resolução CSDPE n° 10/2017. Resolução CSDPE 52/2012.14. Do Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul: Atribuições. Direitos. Garantias. Prerrogativas. Subsídio. Vantagens pecuniárias e não pecuniárias. Isonomia. Princípio constitucional da paridade e simetria com a magistratura. Deveres. Princípios da isonomia, ampla defesa e contraditório e o dever funcional do defensor público. Princípio da indivisibilidade e autonomia funcional do defensor público. Atuação da Defensoria Pública na efetivação dos direitos e garantias fundamentais: da ampla defesa e do contraditório. Fixação de Residência. Proibições. Impedimentos. Incompatibilidade. Suspeições. Dispensa de atuação. Regime Disciplinar. Responsabilidades. Sanções e penalidades. Procedimento Disciplinar. Resolução CSDPE n° 14/2024. Resolução CSDPE n° 01/2025. Resolução CSDPE n° 02/2025. Resolução CSDPE n° 01/2014. Resolução CSDPE n° 01/2009.15. Do exercício da curadoria especial pela Defensoria Pública do Estado. Natureza. Hipóteses de atuação. Recusa. Lei n° 13.105/2015. Súmulas dos Tribunais. Resolução CSDPE n° 08/2024.16. A atuação individual, coletiva e meios extrajudiciais de solução de conflito. Educação em Direitos. A litigância repetitiva e os litigantes habituais e eventuais. A atuação da Defensoria Pública como Amicus Curiae e como Custos Vulnerabilis. O papel de pacificação social, extrajudicial e judicial por todas as técnicas de composição e administração dos conflitos. Do centro de referência em mediação e conciliação da Defensoria Pública do Estado. Resolução CSDPE n° 03/2017. Resolução DPGE 13/2021. Do centro de estudos, de capacitação e de aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Estado.Resolução CSDPE n° 10/2022. Resolução DPGE n° 31/2021. Resolução DPGE 04/2014.18.Resolução CSDPE n° 04/2019. Resolução n° 16/2017 do CSDPE.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.