DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Direitos Difusos e Coletivos para o cargo de Defensor Público - Professores: Werner Rech (Videoaulas) & Diogo Surdi (Aulas em PDF) (Pós-Edital)

Mais detalhes

1. Curso baseado no edital EDITAL N° 03/2025 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:Em analise.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: 8.6.1 Formas de intervenções específicas para a Defensoria Pública. 8.18. Ação ou Medida Coletiva Passiva. 8.19. Sistema de julgamento de casos repetitivos. 8.19.1 Incidente de resolução de demandas repetitivas. 8.19.2 Recursos especial e extraordinário repetitivos. 8.20. Processos Estruturais. 9. Tutela dos Direitos da Personalidade e Fundamentais em Âmbito Coletivo. 9.1 Dano Moral Coletivo. 9.2 Dano Moral Social. 11. Destinação das Verbas da Tutela Coletiva. 11.1 Fundo de defesa dos direitos coletivos lato sensu. 13. Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade, aprovadas no âmbito da XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, Brasília, 2008, sob a perspectiva da tutela coletiva e a classificação dos grupos sociais vulneráveis. 4. A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva. 4.1 Dispositivos sobre tutela coletiva da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/94, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 132/2009) e demais atualizações. 5.2 A Defensoria Pública e a educação em direitos. 5.3. Procedimentos de Apuração. 5.3.1 Procedimentos de Apuração de Dano Individual (PADIN) no âmbito da DPE/RS. 5.3.2 Procedimentos de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) no âmbito da DPE/RS. 5.5 Poder de Requisição. 4.6 Recomendação. 5.7 Aspectos gerais dos poderes investigatórios. 5.8 Termo de Ajustamento de Conduta. 5.9 Audiências Públicas. 14. Conteúdos Normativos Específicos. 14.1 Lei Orgânica da Defensoria Pública (LC 80/94) e suas atualizações. 1.6 Resistências à atuação coletiva no Brasil. 2. Princípios. 3.1 Princípios Gerais sobre a Tutela Transindividual de Direitos. 3.2 Princípios Gerais sobre do Processo Coletivo. 15. Jurisprudência e Enunciados de Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: 7.5 Mandado de Injunção Coletivo. 14.8 Mandado de Injunção (Lei 13.300/16) e suas atualizações. 7.6 Habeas Corpus Coletivo. 14.9 Habeas Data Coletivo (Lei 9.507/97) e suas atualizações. 10.3 Mecanismos de resolução extrajudicial dos conflitos em matéria de políticas públicas sociais. 5. Resolução Extrajudicial dos Conflitos Coletivos de Consumo. 5.1 Formas autocompositivas de resolução de conflitos de consumo. 12. Controle difuso de constitucionalidade e ações coletivas. 10. Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais Sociais. 10.1 Controle judicial e extrajudicial das políticas públicas. 10.2 Políticas Públicas e direitos fundamentais.