DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Criminologia Jurídica para o Cargo de Defensor Público Substituto - Professor Ronaldo Paiva (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital n° 01/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

AULAS EM PDF:

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Encarceramento em massa no Brasil. Dados estruturais, perspectivas teóricas, superlotação, tortura, Regras de Mandela e controle judicial da execução penal. Execução penal e individualização da pena. Finalidade da pena, progressão de regime, medidas alternativas, desencarceramento e limites constitucionais. Criminologia aplicada à atuação institucional. Controle da legalidade da persecução penal, enfrentamento de abusos, tutela de presos e papel estratégico da Defensoria Pública. Controle judicial das políticas de segurança pública. Constitucionalidade do encarceramento, limites do poder punitivo e fiscalização das políticas criminais e penitenciárias.PDFs Sintéticos.