DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Direito Administrativo para o Cargo de Analista Jurídico - Professor Gustavo Scatolino

Mais Detalhes

1. Curso baseado no  N° 01/2025  - de 15 de Agosto de 2025 ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
3. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
4. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:Lei nº 9.641, de 17/11/2011 - Dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso. Atividade regulatória do Estado. Regulação. Desregulação. Autorregulação. Corregulação. Entidades da regulação no Brasil e no Estado do Mato Grosso. Operacionalização técnica e eficiência administrativa. Interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação estaduais. A regulação de novas tecnologias.; Decreto federal nº 10.178/2019.; Decreto federal nº 10.178/2019. Lei Complementar Estadual nº 429/2011. Lei Estadual nº 8.264/2004. Decreto Estadual nº 1.020/2012. Processo administrativo: conceito, finalidades, modalidades, princípios, garantias processuais e procedimentos. Lei nº 7.692, de 01/07/2002 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.; Lei nº 3.922, de 20/09/1977 - Dispõe sobre o Código de Terras do Estado - Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. Decreto nº 146, de 19 de junho de 20149 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso e regulamenta os arts. 9º a 9º-C da Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, Código de Terras do Estado. A ordem urbanística constitucional. Conceito. Instrumentos de Intervenção Urbanística. Planejamento Urbanístico. Regime Jurídico. Plano Urbanístico Metropolitano. Ordenação Jurídica do Uso do Solo; Lei federal nº 6.766/1979. Instrumentos de Intervenção Urbanística. Usucapião Especial Urbano. Concessão Especial para fins de moradia. Regularização fundiária. Lei federal nº 13.465/2017. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB): Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 e os seus reflexos no Direito Administrativo. Lei federal nº 13.655/2018. Segurança jurídica na aplicação do Direito Público. Limites ao ativismo jurídico e autocontenção judicial. 
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.