MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Direito Processual Penal para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto - Professora Geilza Diniz & PDF's Thiago Pacheco

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Curso baseado no Edital nº 1, de 15 de agosto de 2025 :
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:  
   
   
   
   
   
   
   
   
   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
   1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
   2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
   3. Exercícios comentados.
   4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
   5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
   6. Não será ministrado em PDF: 
   Direito Processual Penal: Juiz de garantias (Resolução CNJ nº 562/2024). Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Resolução CNMP nº 181/2017. Procedimento investigatório criminal. A investigação criminal e o Ministério Público. A vítima no processo penal. Resolução CNMP nº 243/2021. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Audiência de Custódia (Resolução CNMP nº 221/2020). Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Lei Complementar nº 64/90 Atos infracionais e crimes: diferenciação. Lei nº 8.884/94 44. Crimes de parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79). 48. Aspectos processuais penais e procedimentais da Lei estadual nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia). Mandado de segurança em matéria criminal. Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema. Lei nº 8.713/93: norma revogada tacitamente e seus temas são discutidos em outros diplomas legais. Lei nº 9.100/95: norma revogada tacitamente e seus temas são discutidos em outros diplomas legais. Lei nº 9.249/95: tema de Direito Tributário. Lei nº 10.684/03: tema de Direito Tributário. 56. Crimes Militares (Decreto-Lei nº 1.001/69): tema de Direito Penal Militar 37. Aspectos processuais penais e procedimentais da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema: falta de afinidade com o tema.
   7. Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.