MP GO - Ministério Público do Estado de Goiás - Legislação Penal e Processual Penal Especial para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto - Professores Gran Concursos (Pós-edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Curso baseado no  EDITAL N. 182/2025-CSMP de 22 de Setembro de 2025 :
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   Legislação Penal e Processual Penal Especial: 1. Aspectos penais e processuais penais da legislação extravagante: Lei nº 6.091/1974 – Transporte de eleitores. Lei nº 6.766/1976 – Parcelamento do solo urbano.Lei nº 7.347/1985 – Ação Civil Pública. Lei nº 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiência (crimes resultantes da discriminação). Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições. Lei nº 10.671/2003 – Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei nº 12.720/2012 – Tipifica crimes relacionados a organizações paramilitares, milícias privadas e grupos armados. Lei nº 12.694/2012 – Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição. Lei nº 13.432/2017 – Exercício da profissão de detetive particular. Lei Complementar Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo das operações de instituições financeiras.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: 20. Medicina legal - Ramo específico. - 1. Aspectos penais e processuais penais da legislação extravagante: Decretos-Leis n. (...) 1.001/1969 (Código Penal Militar) e 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar) - Ramos específicos.
5. Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.