MP SC - Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Direito Ambiental para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado no - EDITAL DO 45º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em 05 de Dezembro de 2025 ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Não serão disponibilizados os seguintes item do Edital: 
   Direito Ambiental: 9.(Assento n. 1/2013/CSMP).10.Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual n. 13.558/2005). 11.Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual n. 9.748/1994). Avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental (Lei Estadual n. 14.652/2009). Código Ambiental de Santa Catarina (Lei Estadual n. 14.675/2009).Decreto n. 12.439 (Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Doméstico). Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei Estadual n. 12.854/2003). 9. Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (Lei Estadual n. 14.661/2009). 13.Decreto n. 11.599/2023 (Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências). Política Estadual do Saneamento Básico (Lei Estadual n. 13.517/2005). 14. Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n. 14.119/2021) 20. Plano Nacional Gerenciamento Costeiro (Lei n. 7.661/1988).
4. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.