MP SC - Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Direitos Difusos e Coletivos para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado no - EDITAL DO 45º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em 05 de Dezembro de 2025 ;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Não serão disponibilizados os seguintes item do Edital: 
   Direito Difusos e Coletivos: 7.Atuação do Ministério Público em problemas estruturais (Recomendação de Caráter Geral CNMP n. 5/2025/CN).8.Autocomposição em direitos coletivos (lato sensu) e indisponíveis (Resolução CNMP n. 118/2014) 9. Procedimento Administrativo (Resolução CNMP n. 174/2017 e Ato n. 398/2018/PGJ). Protocolo para implementação de iniciativas em políticas públicas. 10. Audiências públicas. (Resolução CNMP n. 207/2020). 14. Fundos de direitos difusos e coletivos. Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados (Lei Complementar Estadual n. 738/2019). 16 Resolução CNMP n. 23/2007 e Ato n. 395/2018/PGJ. Resolução CNMP n. 179/2017. Resolução CNMP n. 164/2017.
   
   
   
4. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.


AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão ministrados exclusivamente os PDFs Sintéticos disponibilizados.