MPF - Ministério Público Federal - Direito Internacional Público e Privado para o Cargo Procurador da República - Professora Alice Rocha

Mais Detalhes

1.  Curso baseado no Edital PGR/MPF nº 1/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: em definição.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Internacional:  Direito Internacional Penal. Princípios e evolução histórica. Tribunal Penal Internacional. Competência. Procedimento e penas. Cooperação com os Estados. Os crimes de jus cogens. Crime de Agressão. Crime de Genocídio. Crimes de guerra. Crimes contra a humanidade. 13. A proteção penal dos direitos humanos e seus fundamentos. Mandados  internacionais e nacionais de criminalização. Responsabilidade não penal de indivíduos no direito internacional pela participação em graves violações de 10. Direito Internacional Privado. Fontes internacionais e nacionais. Métodos e suas regras. Normas de aplicação imediata. O princípio do favorecimento. Bens. Obrigações. Sucessões transnacionais. Qualificação. Reenvio. Prova. Direito estrangeiro: interpretação, aplicação, limites à aplicação. Ordem Pública e suas espécies. Fraude à lei. Alimentos Transnacionais. Sequestro Internacional de Crianças. 11. Cooperação Jurídica internacional. Fontes internacionais e nacionais. Sujeitos da cooperação. Vias. Pedidos. Veículos. Extradição. Assistência jurídica internacional. Carta Rogatória. Auxílio Direto. Homologação de Sentença Estrangeira. Transferência de execução da pena. Transferência de sentenciado.  Transferência de processos; Produção de provas no exterior.