MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Direito Processual Penal para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto (Pós - Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado EDITAL DO LX CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:  Direito Processual Penal: Lei 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar);Lei 1.579/52;Lei 5.249/1967; Dec.-Lei 201/1967; Lei 5.256/1967; Lei 7.492/1986; Lei 7.960/1989; Lei 8.038/1990; Lei 8.072/90; Lei 8.137/90; Lei 8176/1991; Dec. 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos);Lei 8.658/1993;Lei 8.906/94;Lei 9.296/1996;Lei 9.613/1998;Lei Complementar 105/2001;Lei 11.417/2007;Lei 11.671/2008;Lei 12.037/2009;Lei 12.694/2012;Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil);Lei 14.195/2021;Lei 14.230/2021;Lei 14.532/2023;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Ações autônomas de impugnação – revisão criminal. Dec.-Lei 2.848/1940 (Código Penal). Dec-Lei 3.240/41; Lei 1.579/52; Dec-Lei 3.931/1941 (Lei de Introdução ao Código de Processo Penal); Dec.-Lei 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar); Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil) Lei 13.260/16. Lei 5.249/1967; Lei 5.256/1967; Lei 8.038/1990; Lei 8.658/1993; Lei Complementar 105/2001; Lei 11.417/2007; Lei 11.671/2008; Lei 14.195/2021; Lei 14.344/2022 e Lei 14.532/2023. Os seguintes itens do edital são tratados na disciplina de Direito Penal: Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral); Dec.-Lei 201/1967; Lei 8.137/90; Lei 9.099/95; Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Lei 9.455/1997; Lei 9.613/1998; Lei 9.807/1999; Lei 11.101/2005; Lei 11.340/2006; Lei 11.343/2006; Lei 12.694/2012; Lei 12.850/2013; Lei 13.344/16; Lei 13.431/2017; Lei 13.869/19; Lei 8176/1991; Lei 14.230/2021. Aulas Essenciais 80/20.