PGE ES - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo - Direito Administrativo para o cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria - Professor Gustavo Scatolino

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Edital nº 1 PGE/ES-2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: 9.9 Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes). 10 Militares do estado. 10.1 Regime jurídico-constitucional. 10.2 Lei federal nº 13.954/2019. 14 Intervenção do Estado no domínio econômico. 14.1 Ordem econômica. 14.2 Livre iniciativa. 14.3 Regulação estatal. 14.4 Repressão ao abuso do poder econômico. 14.5 Lei nº 12.529/2011. 14.6 Exploração de atividade econômica pelo Estado: monopólio estatal e competição com a iniciativa privada. 15 Intervenção do Estado no domínio social. 15.1 Ordem social. 15.2 Políticas públicas. 15.3 Serviços públicos sociais. 15.4 Atividades de fomento.19 Decreto Federal nº 9.310/2018. 22 Lei Complementar Estadual nº 88/1996 (Moderniza e reorganiza a Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências). 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Militares do estado. Regime jurídicoconstitucional. Lei federal nº 13.954/2019. Ordem social. Políticas públicas. Serviços públicos sociais. Atividades de fomento. Prestação de contas. Tomada de contas especial. Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Decreto Federal nº 9.310/2018. PDFs Sintéticos.